Aras recebe apoio de Conselho Nacional do Ministério Público

Aras tem reagido às críticas por meio de entrevistas e, nesta semana, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire o sigilo dos autos sobre a CPI da Pandemia

Procurador-geral da República, Augusto Aras
Procurador-geral da República, Augusto Aras 26/09/2019REUTERS/Adriano Machado

Basília Rodriguesda CNN

em Brasília

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Em conflito com senadores da CPI da Pandemia, devido ao andamento das investigações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu nesta terça-feira (22) apoio de procuradores.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou uma moção em defesa de Aras – pela autonomia e independência do procurador-geral e da instituição.

“Em razão de decisões de vossa excelência, no cumprimento do seu mister constitucional e legal, e dentro da independência funcional, setores da sociedade brasileira vêm criticando, o que é natural dentro de um processo democrático, a tomada de decisão de vossa excelência enquanto procurador-geral da República. Mas a partir do momento que as críticas passam a imputar a qualquer membro do Ministério Público brasileiro e, em especial, à vossa excelência, enquanto presidente desse colegiado e chefe do ministério público da União, prevaricação pela exposição do seu convencimento jurídico baseado na Constituição e nas leis, acho que é importante uma posição desse colegiado”, afirmou o conselheiro Paulo Passos, que deu início ao ato de desagravo.

A postura do procurador-geral divide opiniões na categoria. Procuradores solidários a ele, especialmente na Procuradoria Geral da República (PGR), têm feito ligações e encaminhado mensagens a Aras. O procurador-geral chegou a considerar que ele mesmo fizesse um discurso duro na sessão do CNMP, mas foi aconselhado a deixar que a defesa de seu trabalho ficasse por conta de seus pares.

Durante a sessão do CNMP desta terça-feira, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Gazetta, afirmou que as críticas não podem ultrapassar o nível da normalidade.

“Em um processo democrático, críticas sempre serão muito bem-vindas, fazem as instituições avançarem, nós mesmos, no papel de Ministério Público, somos os mais críticos. Qualquer crítica feita ao trabalho de vossa excelência será bem-vinda, mas as críticas que desbordem para questões pessoais, para tentativas de coerção, devem ser repudiadas. O exercício do direito à crítica, vinda de onde vier, deve ser preservado mas dentro de um contexto de normalidade e respeito às instituições”, afirmou.

Na semana passada, o vice-presidente da CPI da Pandemia, Randolfe Rodrigues, defendeu o impeachment de Aras e o classificou de “pizzaiolo” das investigações.

Aras tem reagido às críticas por meio de entrevistas e, nesta semana, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que retire o sigilo dos autos. Interlocutores de Aras afirmam que o objetivo do procurador é expor o que há na investigação e reduzir as críticas.

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