Associação de procuradores vê indícios de crimes na conduta de Bolsonaro

Em nota, ANPR pediu que seja aberta investigação para apurar fatos relatados pelo ex-ministro Sergio Moro em pronunciamento

Guilherme Venaglia,

da CNN, em São Paulo

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O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento em Brasília (24.abr.2020)
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) divulgou nota na tarde desta sexta-feira (24) afirmando que a conduta do presidente Jair Bolsonaro durante o processo de troca no comando da Polícia Federal pode “caracterizar a prática de crimes de responsabilidade e de crimes comuns”.

A ANPR, associação que representa os procuradores do Ministério Público Federal, se baseia nos fatos relatados pelo ex-ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública, no pronunciamento em que este anunciou a sua demissão do cargo. 

A associação elencou três possíveis crimes de Bolsonaro: falsidade ideológica, crime de responsabilidade ao interferir em órgão policial e obstrução de justiça. O primeiro delito teria ocorrido com a publicação, no Diário Oficial da União, de que Mauricio Valeixo deixou o cargo de diretor-geral da Polícia Federal “a pedido”. Segundo Moro, Valeixo não pediu demissão. 

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“Também causa espécie o relato de que o chefe do poder executivo federal teria fundamentado a necessidade de troca de cargos no Departamento de Polícia Federal, entre outros, para interferir politicamente no órgão e ter acesso a investigações e relatórios de inteligência, violando, não apenas o sigilo das investigações, mas interferindo no regular funcionamento do órgão policial, o que pode caracterizar crime de responsabilidade”, disse a ANPR, sobre o segundo possível delito.

A entidade que representa os procuradores federais afirma que a suposta movimentação do presidente para ter acesso a investigações sigilosas que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) pode representar o crime de obstrução de Justiça.

Por fim, a ANPR cobra que o procurador-geral da República, Augusto Aras, “adote as medidas pertinentes, conduzindo uma investigação firme e isenta”. Aras foi o primeiro chefe da PGR desde 2003 que chegou ao cargo sem participar da consulta eleitoral promovida pela associação, que resulta em uma lista tríplica enviada aos presidentes da República.

O presidente Jair Bolsonaro foi criticado também pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. Em nota, os procuradores da operação, que teve Moro como seu juiz até 2018, argumentam que “a Lava Jato demonstra que o trabalho do estado contra a corrupção exige instituições fortes, que trabalhem de modo técnico e livre de pressões externas nas investigações e processo”.

Alegações de Bolsonaro

Em pronunciamento, o presidente Jair Bolsonaro tratou dos três assuntos que a ANPR menciona como indicativos de possíveis crimes. 

A respeito de Maurício Valeixo, o presidente afirmou que a exoneração foi publicada como sendo “a pedido” com a concordância do agora ex-diretor da Polícia Federal. Bolsonaro citou uma fala de Valeixo a superintendentes da PF em que o delegado diz que estava cansado e pretendia deixar o cargo desde janeiro.

Houve réplica a respeito desse ponto. Pelas redes sociais, o ex-ministro Sergio Moro disse que “o diretor da PF Maurício Valeixo estava cansado de ser assediado desde agosto do ano passado pelo presidente para ser substituído”. Moro, no entanto, reafirma que o delegado não pediu demissão do cargo. Exonerações “a pedido”, como foi o caso, são aplicadas quando o servidor público pede para deixar o cargo.

A respeito de interferências na Polícia Federal e na Justiça, o presidente Jair Bolsonaro afirma que não pediu para ser informado sobre investigações nem para proteger pessoas próximas a ele. Bolsonaro questionou, no entanto, o andamento da investigação sobre a facada que sofreu em 2018. Ele também disse querer ter alguém próximo no cargo, de quem possa receber informações periódicas.

O escolhido por Bolsonaro para ser o diretor-geral da PF é Alexandre Ramagem, que era diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e é um nome próximo ao presidente. Ramagem foi um dos policiais que participou da segurança do presidente durante a campanha eleitoral.

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