Bolsonaro acompanha 1º dia de julgamento ao lado de Jair Renan e Carlos

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está acompanhado dos filhos Jair Renan e Carlos Bolsonaro, nesta terça-feira (2), enquanto a primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) conduz o julgamento da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado.

Os filhos de Bolsonaro foram escoltados pela segurança da família até a casa onde mora o ex-presidente. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não acompanha a sessão ao lado do marido e cumpre agenda na sede do PL, em Brasília.

Na noite de segunda-feira (1°), Jair Renan e Carlos Bolsonaro participaram de uma vigília com apoiadores próximo ao condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar. Horas antes do julgamento do pai, eles oraram juntos aos manifestantes e fizeram discursos alegando perseguição política.

Primeira parte

Pela manhã, Paulo Gonet, procurador-geral da República, sustentou a tese da parte acusatória no julgamento que pode condenar Bolsonaro à prisão. Entre os argumentos, ele disse que o ex-presidente incitava animosidade contra o Poder Judiciário e seus integrantes.

"O presidente incitava desabridamente a animosidade contra o poder Judiciário e os seus integrantes. A escalada verbal foi acompanhada por manifestações organizadas, em que apareciam faixas com pedido de intervenção militar", disse o PGR na sessão da Primeira Turma.

O procurador-geral da República ainda afirmou que a suposta organização criminosa formada pelos réus trabalhou, até o último momento, por uma insurgência popular.

A argumentação da acusação começou após o término da leitura do relatório do processo, realizado em cerca de 1h40 pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator do caso.

A sessão no STF voltou, aproximadamente, às 14h15, com as defesas dos réus. Os advogados de Cid foram os primeiros a fazer a apresentação aos ministros, pelo tenente-coronel ser colaborador no processo. A defesa tem uma hora para fazer a sustentação oral.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados? 

Bolsonaro e o outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles: 

• Organização criminosa armada; 

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 

• Golpe de Estado; 

• Dano qualificado pela violência e ameaça grave; 

• Deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)