Bolsonaro assina nomeação de André Mendonça como ministro no STF

Edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2) traz a nomeação do escolhido de Jair Bolsonaro (PL); posse será no dia 16 de dezembro

João de Marida CNN

Em São Paulo

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A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União ser aprovado no plenário do Senado na quarta-feira (1º). O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O próprio presidente da República escolheu Mendonça para ocupar o lugar do ex-ministro Marco Aurélio Mello, aposentando compulsoriamente em julho deste ano ao completar 75 anos.

A cerimônia para posse de Mendonça deve acontecer no próximo dia 16, conforme previsão do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

Segundo fontes ouvidas pela CNN, a data foi reservada tendo em vista que no dia 17 será realizada a última sessão antes do recesso de final de ano. No mesmo dia será realizada uma cerimônia de encerramento do ano Judiciário.

Nesta quinta-feira (2), Bolsonaro comemorou a aprovação do nome de Mendonça pelo Senado para uma vaga no STF. O presidente disse que a nomeação era motivo de felicidade.

“Hoje, para todos nós, cristãos, também é dia bastante feliz. Ontem, conseguimos enviar para o STF um homem terrivelmente evangélico”, afirmou Bolsonaro em evento de formação de sargentos do Exército, no Rio de Janeiro.

Na noite da quarta-feira (1º), após a vitória no Senado, Bolsonaro havia parabenizado Mendonça ao dizer, já na ocasião, que o “compromisso” de levar um “terrivelmente evangélico” para o STF havia sido concretizado.

Segundo indicado no STF

André Mendonça foi a segunda nomeação de alguém indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. O primeiro indicado pelo atual presidente da República para ocupar uma cadeira na Corte foi Kassio Nunes Marques, em 2020.

Mendonça teve a menor votação entre todos os atuais ministros do STF, com 47 votos a 32 no plenário do Senado Federal. Antes, na CCJ, a votação também foi mais equilibrada do que nas nomeações anteriores: com 18 votos a favor de Mendonça e nove contra.

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