Bolsonaro oficializa aposentadoria de Marco Aurélio no STF no próximo dia 12

Aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União; presidente indicou André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal

André Rigue, da CNN, em São Paulo*

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A aposentadoria de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 12 (segunda-feira) foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (9). A publicação com a assinatura do presidente está na edição do Diário Oficial da União (DOU).

Nomeado em 1990 pelo então presidente Fernando Collor de Mello, Marco Aurélio completará 75 anos no dia 12, idade limite para permanecer no serviço público. O ministro completou 31 anos de atuação na Corte.

Marco Aurélio chegou a anunciar a antecipação da aposentadoria para o dia 5 de julho, mas decidiu aproveitar os últimos dias para diminuir o número de processos que ficarão em seu gabinete.

O ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF
O ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do STF
Foto: Adriano Machado/Reuters (17.out.2020)

 

A nomeação de ministro do Supremo Tribunal Federal é uma prerrogativa do presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Quem assumir o posto herdará os processos do gabinete do ministro. Bolsonaro indicou André Mendonça para a vaga.

O STF é composto por 11 ministros. Para integrar a principal corte do país é preciso ser um cidadão brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada, sem qualquer acusação ou suspeita.

Após indicação da presidência da República, o nome passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, composta por 27 parlamentares. Depois disso, ocorre uma votação secreta e a indicação precisa ser aprovada pela maioria simples (metade + 1) do grupo.

Em seguida, se aprovado o nome, o processo passa para o Plenário do Senado, que tem 81 membros. Para ser aprovada, a indicação precisa de ao menos 41 votos. Aqui a votação também é secreta. Após a aprovação do Senado, o chefe do Executivo deve nomeá-lo.

*Com informações de Marília Ribeiro, Noeli Menezes e Gabriela Coelho, da CNN, em Brasília

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