CPI: Citada por Pazuello, Mayra Pinheiro presta hoje depoimento sobre cloroquina

Em sua quarta semana, comissão deverá ouvir também o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, e aprovar novos requerimentos

Renato Barcellos, da CNN, em São Paulo

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A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia inicia nesta terça-feira (25) a quarta semana de depoimentos, ouvindo a secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que ficou conhecida pelo apelido de “Capitã Cloroquina” por defender o medicamento que não tem eficácia comprovada contra a Covid-19.

O depoimento de Mayra Pinheiro estava marcado para a última quinta-feira (20), mas precisou ser adiado após a oitiva do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello se alongar na quarta-feira (19) e avançar por mais um dia.

Após um vaivém judicial, Mayra Pinheiro conseguiu um habeas corpus parcial por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski, que inicialmente negou o pedido da secretária, a autorizou a ficar em silêncio quanto aos fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

Lewandowski aceitou o argumento da defesa de Mayra Pinheiro de que ela é investigada em uma ação de improbidade administrativa referente ao caos no setor de saúde do Amazonas. Os advogados da secretária recorreram ao argumento de que investigados não sejam obrigados a responder questões que possam incriminá-los.

O advogado de Mayra, Djalma Bezerra, informou à CNN que também anexou uma entrevista do relator Renan Calheiros no qual o senador chama a secretária de “Capitã Cloroquina”. Segundo ele, trata-se de uma ofensa e uma constatação que reforça a necessidade do HC para que ela não seja agredida na CPI.

Cinco senadores apresentaram um requerimento para que Mayra prestasse depoimento à CPI: Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Rogério Carvalho (PT-SE) e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL).

Segundo os parlamentares, a secretária se notabilizou após defender o “tratamento precoce” com medicamentos sem comprovação científica contra o coronavírus.

Aplicativo TrateCov

A secretária Mayra Pinheiro deverá ser questionada também sobre a criação do aplicativo TrateCov. Nas sessões de quarta (19) e quinta-feira (20), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello atribuiu a criação da ferramenta à secretária.

De acordo com o militar, no entanto, o aplicativo nunca foi lançado de forma oficial, apenas o protótipo. Ele ressaltou ainda que a divulgação ocorreu de forma indevida por “um cidadão que a copiou”

Em 13 de janeiro, porém, em meio à crise do oxigênio em Manaus, o Ministério da Saúde divulgou o aplicativo de forma oficial. A nota informativa, que já foi tirada do ar, dizia que 342 médicos manauaras já estavam aptos a usufruir da plataforma. O site da Casa Civil e a TV Brasil também anunciaram o lançamento.

Oito dias mais tarde, em 21 de janeiro, a plataforma foi tirada do ar. Em nota, o Ministério informou que o aplicativo era um “projeto-piloto” e não funcionava oficialmente, e que era apenas um “simulador”.

“No entanto, o sistema foi invadido e ativado indevidamente – o que provocou a retirada do ar, que será momentânea”, disse a pasta na época.

No mesmo dia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu um comunicado em que diz ter solicitado ao Ministério da Saúde a “retirada imediata do ar do aplicativo TrateCov”.

De acordo com o órgão, a ferramenta não preserva o sigilo das informações e não deixa claro como serão utilizadas, permite o preenchimento por pessoas não especializadas e induz à automedicação, além de assegurar “validação científica a drogas que não contam com esse reconhecimento internacional”. 

Próximos depoimentos

De acordo com o cronograma da CPI, na quarta-feira (26), o colegiado irá analisar apenas requerimentos já protocolados para oitivas de novas testemunhas e pedidos de informação. A expectativa é que a comissão convoque novamente o general Eduardo Pazuello, depois de o ex-ministro ter participado, sem máscara, de uma ato em defesa do presidente Jair Bolsonaro.

Para a quinta-feira (27), estava prevista a oitiva com o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), no entanto, foi comunicado que Franco ainda se recupera do diagnóstico de Covid-19 que teve no dia 3 de maio.

Com a notícia, Aziz acionou o plano B e decidiu convocar o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, para depor no lugar de Élcio Franco.

O presidente da comissão disse que o depoimento de Dimas Covas ajudará a esclarecer o episódio da compra da Coronavac por parte do Ministério da Saúde. Uma ala de parlamentares da CPI encontra elementos que atestariam a omissão do governo federal na compra dos imunizantes — como, por exemplo, a carta da Pfizer, apontando as diversas recusas que recebeu do governo federal.

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