Código de conduta fortalece credibilidade do STF, diz presidente da OAB-SP
Leonardo Sica, no WW, destaca que a adoção de regras claras de integridade é uma tendência mundial e que o documento não fragilizaria o tribunal, mas sim aumentaria sua confiabilidade
O presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, defendeu em entrevista ao WW que a adoção de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal (STF) seria um passo importante para fortalecer a credibilidade da instituição, contrariando argumentos de que tal medida poderia fragilizar a Corte.
Sica questionou qual seria o argumento contra a implementação de um código de ética: "Por que resistir? Qual o argumento contra qualquer entidade ter um código de conduta, um código de ética, um código de integridade, que é algo comum hoje em dia em empresas, em órgãos públicos? Todos têm. E por que magistrados não podem ter?".
Para o advogado, a resistência à iniciativa é contraproducente, pois um código de conduta público e transparente fortaleceria o tribunal em vez de enfraquecê-lo. "O tribunal está precisando fortalecer sua credibilidade", afirmou. Ele destacou que a OAB-SP instalou uma comissão de estudos para a reforma judiciária em junho passado, e já em julho a primeira linha de propostas foi justamente a criação de um código de integridade para ministros e tribunais superiores.
Transparência como valor democrático
Leonardo Sica ressaltou que transparência, democracia e integridade são valores essenciais na atualidade, considerando a adoção de códigos de conduta como uma tendência mundial. "É uma ideia do nosso tempo, é uma imposição do nosso tempo", declarou. Ele também apontou que a atual situação está prejudicando a confiabilidade da Suprema Corte, o que representa um risco para a democracia brasileira.
"A minha opinião pessoal sobre quem é contra pouco importa. O que me parece é que existe aí uma resistência de autoproteção, mas autoproteção também falaciosa, porque não está protegendo o tribunal. O tribunal está ficando cada vez mais exposto, cada vez menos confiável", avaliou Sica, acrescentando que a sociedade brasileira precisa ter uma Suprema Corte confiável para o bom funcionamento das instituições democráticas.