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Congresso repercute a aposentadoria de Barroso

Políticos comentam a atuação do ex-presidente do STF

Helena Prestes, da CNN Brasil*, de Brasília
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Parlamentares do Congresso Nacional repercutiram nas redes sociais o anúncio da aposentadoria do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso. Em declarações, deputados e senadores divergiram sobre a atuação do ex-presidente da Corte no julgamento de atos antidemocráticos de janeiro de 2023.

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) destacou, através da rede social X (antigo Twitter), a postura “firme” do ministro diante “dos ataques vindos de golpistas, parlamentares da extrema direita, agentes estrangeiros e terroristas”.

A parlamentar afirmou ainda que, durante o exercício do magistrado, “as mulheres, a população negra, os povos indígenas, a população LGBTQIA+, as pessoas em situação de rua e tantos outros grupos marginalizados” tiveram em Barroso “um aliado histórico”.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também se pronunciou, lamentando a saída do ministro. Segundo ele, Barroso exerceu o cargo com “maestria e equilíbrio” na defesa da Constituição e da democracia, e “fará falta” na Corte.

 

O deputado Rogério Correia (PT-MG) agradeceu ao ministro pela “dedicação, serenidade e compromisso com a Constituição” durante sua trajetória. “Seu legado de defesa da democracia e dos direitos fundamentais permanecerá como referência”, escreveu, desejando “descanso e realizações” na nova etapa.

Já membros da oposição criticaram duramente o ministro, afirmando que ele deixa o cargo “com milhares de presos políticos no Brasil”.

O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL) associou a trajetória do ministro a “posições políticas” e ao “cerceamento de opositores”. O parlamentar relembrou ainda a fala do ministro sobre ter "derrotado o bolsonarismo".

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também comentou a aposentadoria em tom crítico e definiu Barroso como "o ministro mais Woke". A expressão woke, em inglês, é utilizada como um termo político de origem afro-americana e refere-se a uma percepção e consciência das questões relativas à justiça social e racial.

O parlamentar citou ainda declarações do ex-funcionário do governo norte-americano Mike Benz, apresentadas em audiência na Câmara dos Deputados, sobre suposta censura de perfis nas redes sociais durante o período eleitoral.

Saída de Luís Roberto Barroso do STF

Atualmente 67 anos, Barroso poderia ficar na Corte até os 75 anos. Agora, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar um novo magistrado. 

O candidato terá que preencher os seguintes requisitos:

  • o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
  • ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
  • ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.

Não há um prazo exigido para que o presidente da República indique um ministro. Um exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que levou cerca de um ano para indicar o atual presidente da Corte, Edson Fachin, para a vaga que pertencia a Joaquim Barbosa em 2015.

Com a escolha de Lula, contudo, o novo possível ministro do Supremo Tribunal Federal não assumiria a cadeira automaticamente.

Ele representa uma indicação, e ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

Após isso, caso o nome seja aprovado, ele segue para o plenário do Senado, onde precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores para se tornar ministro.

*Sob supervisão de Leandro Bisa

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