Conta na Rumble bloqueada por Moraes não incitava violência, diz advogado
Advogado da Rumble disse à CNN que a decisão de Moraes de bloquear perfil de Rodrigo Constantino não segue os protocolos do Tratado de Assistência Mútua Bilateral entre Brasil e EUA
A plataforma Rumble apresentou, na madrugada desta segunda-feira (14), uma petição à Justiça dos Estados Unidos após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar o bloqueio da conta do comentarista Rodrigo Constantino na rede social. Em entrevista à CNN, o advogado da Rumble, Martin De Luca, alegou que o perfil não apresentava conteúdo irregular ou incitação à violência.
Segundo o representante, o perfil continha apenas três vídeos musicais e algumas críticas ao governo brasileiro e ao STF, sem apresentar ameaças ou ações iminentes. O último conteúdo publicado por Constantino, segundo o advogado da Rumble, é datado de dezembro de 2023.
A decisão judicial de Moraes exige a preservação do conteúdo e divulgação dos dados do usuário sob pena de multas diárias de R$ 100 mil (o equivalente a US$ 20 mil).
Advogado aponta retaliação
Martin De Luca sugere que a ordem judicial pode estar relacionada à tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aos produtos importados do Brasil.
A defesa da plataforma enfatizou ainda que a determinação judicial emitida por Moraes, na noite de sexta-feira (11), não segue os protocolos estabelecidos pelo Tratado de Assistência Mútua Bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos.
De Luca argumentou que o tempo da decisão, dois dias após as declarações de Trump, sugere uma possível retaliação. O advogado destacou ainda que a Rumble é, atualmente, a única plataforma americana impedida de operar no Brasil.