Corrupção com emendas parlamentares não é fato novo, diz Arko Advice
Cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria de risco político, aponta que desvios de recursos públicos por meio de emendas não são novidade e não estão necessariamente ligados ao aumento do volume de verbas
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Underhand, que apura o desvio de recursos públicos, no estado do Ceará, por meio de emendas parlamentares e fraudes em processos de licitação. O principal alvo é o deputado federal Júnior Mano (PSB-CE), suspeito de usar contratos fraudulentos para custear campanhas políticas nas eleições municipais do ano passado.
Segundo o cientista político Cristiano Noronha, vice-presidente da consultoria de risco político Arko Advice, esse tipo de corrupção não é um fato novo e sempre ocorreu no país. Para ele, a operação da PF contra desvios de emendas parlamentares trouxe à tona um problema antigo no cenário político brasileiro.
Em entrevista ao jornal WW, da CNN, Noronha destacou que o caso investigado pela PF não está necessariamente relacionado ao aumento do valor das emendas que os parlamentares têm direito.
"Essa questão das emendas parlamentares, esse processo de desvio não é uma coisa nova e não tem a ver necessariamente com o fato de o Congresso ter aumentado o número do valor das emendas que os parlamentares têm direito", afirmou.
Para ilustrar seu ponto, Noronha relembrou um escândalo que ficou conhecido como "CPI dos anões do orçamento", ocorrido entre o final dos anos 1980 e início dos anos 1990. Nesse episódio, um grupo de parlamentares foi descoberto desviando recursos das emendas parlamentares para entidades filantrópicas ligadas a eles ou a seus parentes.
Além disso, o analista mencionou que na época também havia destinação de recursos para empreiteiras, em que eram cobrados de 5% a 20% do valor das obras para os parlamentares. "Esse caso demonstra que a corrupção envolvendo emendas parlamentares é um problema recorrente na política brasileira", observou.
Transparência e fiscalização
Noronha ressaltou a importância da exigência de maior transparência na destinação desses recursos públicos, uma medida que vem sendo cobrada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Há uma exigência que o Supremo Tribunal está fazendo, com toda a razão, de ter maior transparência nessa destinação desses recursos públicos", explicou.
O cientista político concluiu que o problema não está necessariamente no volume de recursos destinados às emendas, mas sim na relação prejudicial entre o mundo político e o setor privado, que acaba resultando em situações de corrupção. "É necessário um aprimoramento nos mecanismos de controle e fiscalização para coibir essas práticas ilícitas", finalizou.