CPI da Pandemia decide retirar crime de genocídio de indígenas do relatório final
Senadores do G7 se renuíram na noite desta terça (19) na casa de Tasso Jereissati para alinhar detalhes do relatório final
O grupo de senadores que coordena os trabalhos da CPI da Pandemia, conhecido como G7, decidiu na noite desta terça-feira (19) retirar o crime de genocídio contra os indígenas do relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo disse aos jornalistas o senador Rogério Carvalho (PT-SE), esta acusação já está inserida dentro da categoria “crimes contra a humanidade”.
Em conversa com os jornalistas, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) confirmou a retirada da acusação.
“A questão pacificada é a questão do genocídio que foi retirada. Acho que é uma boa atitude. O senador Renan Calheiros ouviu argumentação de todos. Ficou muito claro”, disse aos jornalistas Aziz.
O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ao lado do relator Renan Calheiros, também afirmou que será retirado o crime de “homicídio” , para dar lugar para “epidemia resultando em morte”.
“Nós optamos pelo tipo penal de epidemia com resultado morte, que eleva a pena do responsável por esse crime de 20 para 30 anos”, afirmou Randolfe.
Os senadores se reuniram na noite desta terça-feira na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), em Brasília, para discutir o relatório de Renan antes da leitura do texto, na próxima quarta-feira (20). Segundo Randolfe, a tendência é nesta quarta seja feita apenas a leitura do texto final.
O capítulo dedicado ao genocídio dos indígenas era o 7º do relatório que foi divulgado.
“O genocídio não era consenso. Não havia consenso de ninguém. Entre juristas não havia consenso”, disse o presidente da CPI.
Outro detalhe debatido envolve o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ). Os senadores decidiram que ele deixa de responder por advocacia administrativa, mas seguem as acusações de “fake news” e “incitação ao crime”.
O texto final da CPI deve indiciar cerca de 70 pessoas e 2 empresas. Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
O relatório foi redigido por Renan no fim de semana, após críticas dos membros do G7 sobre os vazamentos de trechos do texto antes de os próprios senadores terem acesso a ele.
“Resumidamente, nós iremos unificados para votar o relatório do senador Renan Calheiros. Isso é o mais importante para o Brasil saber’, afimou Omar Aziz ao sair da reunião.
*(Com informações de Basília Rodrigues, da CNN)
