CPI transforma Fantinato em testemunha e suspende quebra de sigilos da depoente
Ex-coordenadora do PNI teve a quebra aprovada em 10 de junho; ela recorreu ao STF, mas teve o pedido negado
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), no exercício da presidência da CPI, transformou a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) Francieli Fantinato em testemunha. Até então, a ex-servidora da Saúde prestava esclarecimentos na condição de investigada.
Dessa forma, a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Fantinato também foi suspensa.
“A substituição da condição de investigada para testemunha portanto decorrente desta decisão ficam suspensos os efeitos das quebras de sigilo”, destacou a parlamentar.
A ex-servidora teve a quebra dos sigilos — apresentados pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) — aprovados na sessão do dia 10 de junho.
Fantinato recorreu da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro da Corte Alexandre de Moraes negou o pedido.
