Decisões devem seguir a ética e a verdade, diz presidente da CNBB sobre STF

O presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Jaime Spengler, disse nesta quarta-feira (23), em entrevista à CNN, que as decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) devem seguir a ética e a verdade.

"Os ministros da Corte têm uma missão particular. Imagino que quem desenvolve esse serviço em prol da nação não convém que esteja nas mídias. É preciso toda uma discrição própria para que as decisões sejam baseadas primeiro naquilo que estabelece a lei, seguindo os critérios da verdade e iluminados pela ética", declarou o cardeal à CNN.

Em nota divulgada de 10 de setembro, a CNBB já havia manifestado preocupação com as crises internas envolvendo o Supremo, a Polícia Federal e outras instituições.

“Defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades. Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal. Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais”, consta na nota.

“Nesse sentido, a CNBB considera importante que questões de tamanha relevância institucional sejam examinadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões. Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais”, afirma outro trecho.

Nesta quarta, também em encontro promovido pela CNBB com jornalistas, Dom Jaime Spengler afirmou que não se pode ser omisso e ser preciso haver um senso de pertencimento e de corresponsabilidade para com a Pátria.

“A Igreja tem sim uma palavra a dizer, não para defender interesses particulares, nunca, jamais, mas em vista do bem do nosso povo e do futuro da nação.”

O presidente da CNBB voltou a ressaltar que a entidade não tem movimentação político-partidária nem defende qualquer candidato em específico. Ele, no entanto, criticou a polarização persistente na sociedade, ao lembrar haver famílias e comunidades divididas por questões ideológicas. “E parece que não estamos conseguindo sair dessa situação.”

Segundo Spengler, a missão de integrantes da CNBB é de serem “construtores de pontes de diálogo”.

O cardeal ainda criticou a falta de apresentação de propostas e ausências em debates por parte de candidatos deste pleito de outubro.

“O que assistimos é um retirar-se diante da necessidade de apresentar à população quais são as verdadeiros propostas que cada um dos candidatos tem para o Brasil. O que temos assistido aí nos momentos de debate é que, quem se apresenta como, vamos dizer, com maior oportunidade, está se retirando do debate. Isso não nos ajuda. Isso não ajuda no processo de discernimento que cada cidadão precisa realizar diante do direito do voto. [...] Tenho muito medo desse tipo de comportamento, porque o espaço dos debates é o espaço para apresentarem de forma objetiva o que cada um sonha, traz, imagina para seu possível mandato, e não estamos assistindo a isso”, declarou à imprensa.