Defesa nega que Bolsonaro tenha estimulado o não reconhecimento da eleição

Ex-presidente é apontado pela PGR por liderar um grupo que, supostamente, teria planejado um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula

Gabriela Boechat, Davi Vittorazzi, Manoela Carlucci e Gabriela Piva, da CNN, Brasília e São Paulo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta quarta-feira (3) que ele não estimulou que seus apoiadores e aliados não reconhecessem a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na eleição presidencial de 2022.

"Atos posteriores do presidente foram totalmente voltados a desestimular apoiadores e eleitores a qualquer forma de não reconhecimento da vitória eleitoral do presidente Lula", disse o advogado Paulo Bueno, durante sustentação oral no julgamento que acontece no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-presidente é apontado pela PGR (Procuradoria-Geral da República), por liderar um grupo que supostamente planejava um plano de golpe de Estado para impedir a posse de Lula.

Os advogados de Bolsonaro também refutaram o documento conhecido como "minuta do golpe" sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no país.

O documento pedia uma intervenção contra o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , o chamado “estado de defesa”, para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022.

Ainda, a sustentação oral da defesa de Bolsonaro questionou a delação premiada à PF (Polícia Federal) de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, e defendeu que uma pena de trinta anos não é "natural".

Se Bolsonaro for condenado pelos cinco crimes que lhe são atribuídos pela PGR, poderia pegar uma pena máxima de até 43 anos.

Julgamento do suposto plano de golpe

O segundo dia de julgamento começou nesta quarta-feira com as defesas dos réus. O primeiro advogado a realizar a sustentação oral foi Matheus Milanez, que tem Augusto Heleno como cliente.

Depois, os advogados de Bolsonaro começaram a realizar a defesa do ex-presidente. A defesa de Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do país, também fez a sustentação oral.

Os votos dos ministros para condenar, ou absolver, os oito réus do chamado núcleo 1 do julgamento deve começar na próxima terça-feira (9), após o fim das sustentações orais das defesas.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

  • Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
  • Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
  • Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
  • Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

  • Organização criminosa armada;
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • Golpe de Estado;
  • Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
  • Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

  • 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
  • 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
  • 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
  • 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
  • 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)