Desembargador pode ficar no comando do governo do RJ até outubro
Cristiano Zanin apresentou a possibilidade de Ricardo Couto de Castro permanecer como governador em exercício, evitando duas eleições em curto período; apuração é de Pedro Venceslau no CNN 360°
O desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pode permanecer no comando do governo do estado até outubro de 2024. A possibilidade foi levantada durante julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quarta-feira (8), conforme apurou Pedro Venceslau, no CNN 360°.
O ministro Cristiano Zanin foi quem primeiro apresentou a tese de que o desembargador poderia ficar no cargo até outubro ou mesmo até janeiro de 2025. O argumento central é evitar a necessidade de realizar duas eleições em um período muito curto: uma eleição para mandato tampão e posteriormente a eleição regular já prevista no calendário eleitoral.
Alexandre de Moraes reforçou essa posição, citando uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que prevê a unificação em apenas uma eleição ordinária, o que resolveria problemas logísticos. Segundo a apuração, para realizar a eleição do mandato tampão seria necessário seguir as regras do TSE, incluindo a realização de convenção partidária 55 dias antes do pleito.
A tese é defendida pelo PSD, que argumenta que a permanência do presidente do Tribunal de Justiça no cargo impediria que o deputado Douglas Ruas (PL), apontado como favorito em uma eventual eleição indireta, governasse o estado "com a caneta na mão" durante o período eleitoral. O partido também destaca a dificuldade logística para o eleitor do Rio de Janeiro, que teria que comparecer às urnas várias vezes em curto espaço de tempo: para eleição suplementar, primeiro turno e, possivelmente, segundo turno das eleições regulares.