STF racha e busca acordo para regras de eleições no RJ
Suprema Corte decidirá na próxima quarta-feira (8) se eleição para governador será direta ou indireta, com debate sobre voto secreto e prazos de desincompatibilização
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na próxima quarta-feira (8) as regras que vão determinar como será realizada a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. Atualmente, o estado está sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, após o colapso da linha sucessória original.
A situação excepcional que ocorreu porque toda a linha hierárquica do governo fluminense foi comprometida: o governador, Cláudio Castro (PL), renunciou, o vice-governador, Thiago Pampolha (MDB), foi indicado ao Tribunal de Contas do Estado e o presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil), encontra-se preso.
Durante o CNN Novo Dia desta terça-feira (31), o analista de política Teo Cury explico que "há uma divisão clara entre os ministros do STF sobre como conduzir o processo eleitoral".
Divisão entre os ministros
Atualmente, seis ministros se manifestaram favoráveis à realização de eleição indireta, ou seja, com a votação sendo feita pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Por outro lado, quatro ministros defendem que a eleição seja direta, com participação popular nas urnas.
Além do formato da eleição, os ministros também discutem outras duas questões fundamentais: o tipo de votação e o prazo de desincompatibilização dos candidatos. A maioria dos ministros concorda que o voto deve ser secreto. Quanto ao prazo para que ocupantes de cargos públicos se afastem para concorrer, a tendência é pela adoção do prazo de 24 horas, e não os seis meses normalmente exigidos em eleições regulares.
A urgência na definição das regras se justifica pela situação atípica do Rio de Janeiro, que precisa realizar duas eleições em sequência: primeiro para o mandato-tampão, que durará apenas alguns meses, e depois a eleição regular em outubro, quando será escolhido o governador para o próximo quadriênio. As articulações internas no STF continuam acontecendo para que, na quarta-feira, seja possível chegar a um resultado definitivo que permita a normalização da situação política do estado.