Desfile em homenagem a Lula: partido Novo e Flávio Bolsonaro anunciam ações

Parlamentares de partidos da oposição anunciaram nesta segunda-feira (16) que vão entrar com ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após o desfile em homenagem ao petista na Marquês de Sapucaí.

O enredo da Acadêmicos de Niterói contou a história e a carreira política de Lula. Em um momento, foi retratado o ex-presidente Michel Temer (MDB) "roubando" a faixa presidencial de Dilma. Depois, o petista é preso e Temer passa a faixa ao palhaço Bozo — personagem famoso dos anos 1980 —, que estaria representando Jair Bolsonaro (PL).

Posteriormente, é visto o retorno de Lula ao Poder e a prisão do palhaço, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Com o desfile, o partido Novo pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico ao utilizar recursos públicos para promover a própria imagem.

A legenda afirmou, em nota, que vai entrar com a ação assim que ocorrer o registro formal de candidatura do presidente, previsto para acontecer no segundo semestre de 2026.

“Não estamos diante de um debate político, mas de um fato jurídico. Houve propaganda eleitoral antecipada financiada com dinheiro público", afirmou o presidente do partido, Eduardo Ribeiro.

O TSE rejeitou, na semana passada, um pedido de liminar para barrar o desfile de acontecer. A ação também foi movida pelo partido Novo, que denúnciava possível propaganda irregular e uso de recursos públicos no evento.

O pedido foi negado com a justificativa de que barrar o desfile poderia ser considerado censura prévia, já que o TSE não pode impedir manifestações artísticas e julgar ilícitos que ainda não foram cometidos.

No entanto, todos os magistrados alertaram para o potencial ilegal do desfile e decidiram manter o processo em aberto para analisar as irregularidades que poderiam vir a ocorrer.

O pré-candidato à Presidência e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também afirmou que vai protocolar uma ação "contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público".

"Além dos ataques pessoais a Bolsonaro, eles atacaram o maior projeto de Deus na Terra: a FAMÍLIA! Vamos vencer o mal com o BEM!", escreveu em publicação no X.

O deputado federal Zucco (PL-RS) divulgou nota sobre o caso e afirmou que o enredo e a presença de Lula no desfile cria "indícios que merecem apuração quanto à possível promoção eleitoral antecipada".

"Serão analisadas, com responsabilidade jurídica, medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, incluindo a Justiça Eleitoral e demais instâncias de controle, para que se apure eventual propaganda extemporânea, abuso de meios de comunicação e possíveis violações a direitos fundamentais", escreveu Zucco.

Outro lado

Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que o samba-enredo apresentado é "manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural" garantida pela Constituição.

"A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula", afirmam.

Ainda segundo o partido, não houve pedido de voto durante o desfile, o que afasta a possibilidade de acusação por propaganda eleitoral antecipada e a discussão sobre inelegibilidade de Lula.

"O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha", argumenta a legenda.