Homenagem a Lula pode ser vista como comício de campanha, diz especialista

A homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, pode ter extrapolado os limites do que é permitido pela Justiça Eleitoral. Esta é a avaliação do especialista em Direito Eleitoral, Alberto Rollo, em entrevista ao CNN Novo Dia.

Segundo Rollo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi acionado antes mesmo do desfile acontecer, mas optou por aguardar a apresentação para evitar censura prévia.

"As notícias são que houve 10 ações, algumas no TSE, no Tribunal de Contas e na própria Justiça Federal, tentando barrar o desfile. E uma das respostas que o TSE deu foi: vamos aguardar o desfile acontecer, para que não haja censura prévia", explicou o especialista.

Acrescentando: "'Depois que acontecer o desfile, a gente examina à luz da lei para saber se houve exageros ou não', e eu assisti esse desfile e entendi que houve alguns exageros"

O advogado destacou que o refrão repetido durante o desfile, "olê, olê, olê, olá, Lula, Lula", pode ser considerado propaganda eleitoral antecipada. "Aquele é o refrão das campanhas eleitorais do Lula, e aquilo foi repetido muitas vezes. Então, me pareceu, fica parecendo um verdadeiro comício de campanha", afirmou Rollo.

Referências ao presente e futuro

Outro ponto criticado pelo especialista foi que, embora o enredo fosse uma homenagem ao passado de Lula, o desfile trouxe referências ao presente e ao futuro.

"O enredo era a homenagem ao Lula, a homenagem ao passado, o que ele fez, o que ele foi, como ele foi construído. Então, falando do passado, e eu vi ontem referências ao presente, e, por exemplo, quando fala de escala 6/1, é uma clara referência ao futuro", observou: "É uma coisa que também li no noticiário como uma bandeira de campanha do presidente Lula".

"Vinculação do jingle de campanha para ser usado no futuro e vinculação às bandeiras de campanha, acho que isso são dois pontos graves", apontou Rollo.

Rollo também mencionou que viu elementos que poderiam ser interpretados como críticas políticas, como a figura de um palhaço Bozo usando faixa presidencial e aparecendo atrás de grades. "Isso é uma crítica, uma crítica bem forte, sim. Mas precisa saber quem é que veste a carapuça, né? O Bozo é o Bozo, é um personagem", ponderou o especialista.

Outro lado

Em nota, o Partido dos Trabalhadores afirma que o samba-enredo apresentado é "manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural" garantida pela Constituição.

"A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula", afirmam.

Ainda segundo o partido, não houve pedido de voto durante o desfile, o que afasta a possibilidade de acusação por propaganda eleitoral antecipada e a discussão sobre inelegibilidade de Lula.

"O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha", argumenta a legenda.