Dino compara críticas sobre excesso de provas a "bovídeo esquartejado"
Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal, Dino utiliza analogia para defender método de análise do conjunto probatório e criticar tentativas de fragmentação
O ministro Flávio Dino utilizou uma metáfora peculiar durante sessão de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus no Supremo Tribunal Federal (STF) para explicar a importância da análise integral do conjunto probatório em processos judiciais. A analogia do "bovídeo esquartejado", também conhecida como "boi esquartejado", foi empregada para ilustrar como a fragmentação das provas pode levar a conclusões equivocadas.
Ao abordar questionamentos das defesas sobre suposto excesso de provas, Dino explicou que dividir um conjunto probatório em partes isoladas e questionar a validade de cada uma separadamente seria equivalente a fatiar um boi em pedaços e perguntar a cada parte se ela é um boi inteiro. "Você diz, pede lá para o pedaço do boi mugir e o pedaço não muge", exemplificou.
Segundo Dino, essa abordagem fragmentada constitui uma falácia que pode levar à conclusão errônea de que "nunca existe o boi". Ele defendeu que uma hermenêutica correta deve evitar esse método falacioso de esquartejamento do acervo probatório, onde as evidências são descartadas uma a uma isoladamente.
Durante sua explanação, Dino também destacou a importância da aplicação igualitária da lei, mencionando que os mesmos critérios devem ser utilizados para todos os cidadãos. "Os critérios que são aplicados ao jardineiro se compõem, se ele comete um erro, devem ser os critérios do direito penal para o dono da casa, porque senão você não consegue construir justiça", argumentou.