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    Dino no STF: Alcolumbre marca para 13 de dezembro sabatina na CCJ do Senado

    Caso seja aprovado na comissão, Dino será submetido para avaliação do plenário do Senado

    Luciana AmaralDouglas Portoda CNN

    São Paulo e Brasília

    A sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

    A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A relatoria, segundo Alcolumbre, será do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

    Caso seja aprovado na CCJ, Dino será submetido para avaliação no plenário do Senado.

    Como aconteceram as indicações

    Dino foi indicado para o STF junto do nome de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).

    Os anúncios foram feitos por Lula após reuniões com ambos os escolhidos na manhã desta segunda-feira. Segundo apurou a CNN, o objetivo era que o anúncio fosse feito antes de o presidente embarcar para o Oriente Médio.

    Logo no início do dia, Lula chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública para uma reunião fora da agenda. Nos bastidores, fontes próximas confirmavam que Dino seria anunciado para a Suprema Corte.

    Após o encontro com Dino, foi a vez de o presidente se reunir com o subprocurador Paulo Gonet.

    De acordo com relatos feitos à CNN, a intenção do presidente era indicar nesta segunda apenas Gonet para a PGR. A indicação conjunta teria sido decidida após uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

    Pacheco o alertou, porém, que, nesse desenho, o Senado não teria tempo hábil para cumprir o rito necessário para a aprovação dos dois nomes, uma vez que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro. Lula, então, optou por fazer as duas indicações de forma simultânea.

    Quem é Flávio Dino

    Flávio Dino, de 55 anos, ocupou a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos últimos 11 meses. Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

    O ministro é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

    Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

    Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

    Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado pelo Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.