Dino no STF: Alcolumbre marca para 13 de dezembro sabatina na CCJ do Senado

A sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), acontecerá em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira (27) pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A relatoria, segundo Alcolumbre, será do senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Caso seja aprovado na CCJ, Dino será submetido para avaliação no plenário do Senado.

Como aconteceram as indicações

Dino foi indicado para o STF junto do nome de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os anúncios foram feitos por Lula após reuniões com ambos os escolhidos na manhã desta segunda-feira. Segundo apurou a CNN, o objetivo era que o anúncio fosse feito antes de o presidente embarcar para o Oriente Médio.

Logo no início do dia, Lula chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública para uma reunião fora da agenda. Nos bastidores, fontes próximas confirmavam que Dino seria anunciado para a Suprema Corte.

Após o encontro com Dino, foi a vez de o presidente se reunir com o subprocurador Paulo Gonet.

De acordo com relatos feitos à CNN, a intenção do presidente era indicar nesta segunda apenas Gonet para a PGR. A indicação conjunta teria sido decidida após uma conversa entre Lula e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Pacheco o alertou, porém, que, nesse desenho, o Senado não teria tempo hábil para cumprir o rito necessário para a aprovação dos dois nomes, uma vez que o recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro. Lula, então, optou por fazer as duas indicações de forma simultânea.

Quem é Flávio Dino

Flávio Dino, de 55 anos, ocupou a pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública nos últimos 11 meses. Natural de São Luís do Maranhão, onde construiu sua carreira, ele é ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, se elegeu senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O ministro é advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e deu aulas na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UNB), de 2002 a 2006.

Antes de entrar de vez na política, Dino foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 2006, deixou de lado a carreira jurídica, se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e foi eleito deputado federal. Ele exerceu o mandato na Câmara dos Deputados entre 2007 e 2011. Nesse período, se lançou à prefeitura de São Luís, em 2008, e ao governo do Maranhão, em 2010. Ficou em segundo lugar nos dois pleitos.

Depois do período como deputado, Dino foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), entre 2011 e 2014.

Ele conseguiu se eleger como governador do Maranhão em 2014. Foi reeleito em 2018 e ocupou o cargo até abril do ano passado, quando renunciou para poder concorrer às eleições de outubro. Dino venceu a corrida ao Senado pelo Maranhão por seu novo partido, o PSB, e tem mandato eletivo até 2030.