É possível regular sem censurar, diz autor do PL da Adultização
Alessandro Vieira destaca que o projeto aprovado no Senado tem como objetivo combater a exploração comercial de conteúdos envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais
O Projeto de Lei da Adultização, aprovado pelo Senado na última quarta-feira (27), busca estabelecer mecanismos para coibir a exploração comercial de conteúdo envolvendo crianças e adolescentes nas redes sociais. Alessandro Vieira, autor do projeto, defende que é possível regular sem censurar.
O projeto, que agora segue para sanção, tem como principal objetivo proibir as empresas de monetizarem conteúdos que envolvam imagens e vídeos de menores de idade em situações inadequadas. "Infelizmente, existe um imenso mercado global para consumo desse tipo de conteúdo", explica Vieira.
A aprovação do projeto representa um passo importante na discussão sobre a regulamentação das redes sociais no Brasil. Vieira argumenta que esta iniciativa segue um padrão global, começando pela proteção de grupos mais vulneráveis.
"É viável construir contexto de regulação sem invadir liberdade de expressão, sem gerar risco de censura, mas protegendo o usuário e a sociedade", afirma Vieira, destacando que o processo deve ser conduzido com diálogo e tempo adequado de maturação.