Entenda a polêmica entre Bolsonaro e governadores sobre repasses da União

Entenda o repasse feito aos estados pelo governo federal e o dinheiro gasto no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus

Produzido por Layane Serrano, da CNN São Paulo*

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O economista e diretor-executivo do Contas Abertas, Gil Castello Branco, analisou nesta segunda-feira (1º), em entrevista à CNN, a polêmica entre o governo federal e estados brasileiros sobre o repasse feito da União aos estados e o dinheiro gasto no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Tanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quanto o ministro da Comunicação, Fábio Faria, escreveram em suas redes sociais no final de semana que o governo federal destinou cerca de R$ 600 bilhões para os estados investirem na área de saúde no ano passado. 

“[A questão que os governadores levantam] Procede, embora eu acho que os governadores também têm parte de culpa dessa situação que estamos vivendo, porque nós vimos, assim que a pandemia estava eclodindo no ano passado, a construção de diversos hospitais de campanha. E o que se fez logo depois, numa rapidez até impressionante, foi se desfazer da maior parte dos hospitais de campanha Brasil afora, sem que se saiba exatamente o porquê de tanta agilidade”, disse o economista à CNN.

“Nessa questão de transferência de recursos, o ministério faz repasses das diversas naturezas. No enfrentamento à Covid-19, nós vimos, de uma maneira geral, sobraram no ano passado cerca de R$ 80 bilhões entre o que foi autorizado no chamado Orçamento de Guerra e o que foi efetivamente gasto. De um total de R$ 604,7 bilhões, apenas R$ 524 bilhões foram efetivamente pagos”, explicou.

Na avaliação de Gil Castello Branco, existem recursos a serem gastos no combate do novo coronavírus no Brasil. “Acredito que, quando o orçamento for aprovado, o governo terá praticamente todos os problemas que teve no ano passado. Ou seja, vai precisar haver a decretação da calamidade e o Congresso aprovar uma autorização para que esses gastos sejam efetivamente realizados.”

Dezenove governadores reagiram nesta segunda-feira à postagem. Os gestores estaduais afirmam que os valores apresentados pelo presidente são repasses obrigatórios previstos na Constituição e abastecem, por meio de impostos pagos pela população, os Fundos de Participação dos Estados e Municípios, Fundeb, SUS e royalties. 

No total financeiro, os governadores afirmam ainda que foram incluídos valores utilizados para pagamento do auxílio emergencial, “iniciativa do Congresso Nacional”, e suspensões de pagamentos de dívida federal por decisão judicial antes da pandemia.

Veja quem assinou a nota:

Renan Filho – Governador do Estado do Alagoas
Waldez Góes – Governador do Estado do Amapá
Camilo Santana – Governador do Estado do Ceará
Renato Casagrande – Governador do Estado do Espírito Santo
Ronaldo Caiado – Governador do Estado de Goiás
Flávio Dino – Governador do Estado do Maranhão
Helder Barbalho – Governador do Estado do Pará
João Azevêdo – Governador do Estado da Paraíba
Ratinho Júnior – Governador do Estado do Paraná
Paulo Câmara – Governador do Estado de Pernambuco
Wellington Dias – Governador do Estado do Piauí
Cláudio Castro – Governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro
Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
Eduardo Leite – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
João Doria – Governador do Estado de São Paulo
Belivaldo Chagas – Governador do Estado de Sergipe
Rui Costa – Governador da Bahia
Mauro Mendes – Governador de Mato Grosso
Mauro Carlesse – governador do Tocantins

(Com informações de Daniel Adjuto e Natália Flach, da CNN, em São Paulo)

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