Especialista analisa em qual prisão Bolsonaro pode começar a cumprir pena
Fernando Capano, professor de Direito Penal, analisa as instalações onde Jair Bolsonaro poderá ficar detido, citando precedentes de casos similares
A ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro gerou discussões sobre o local onde ele poderá cumprir sua pena. No CNN Newsroom, o especialista em Direito Penal Fernando Capano analisa as possibilidades, considerando precedentes históricos similares.
O ex-presidente do Brasil admitiu violação da tornozeleira e alegou surto durante audiência de custódia.
De acordo com Capano, existem três principais possibilidades para a detenção: as instalações da Polícia Federal, o quartel da Polícia Militar do Distrito Federal (conhecido como "Papudinha"), ou um estabelecimento militar. O especialista destaca que a decisão deverá levar em consideração casos anteriores semelhantes.
Precedentes históricos
O professor menciona como referência o caso de Lula, que cumpriu pena em uma sala reservada na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, e o de Michel Temer, que ficou detido por dois dias no Batalhão de Choque da Polícia Militar em São Paulo.
Capano ressalta que, devido à condição de ex-presidente, Bolsonaro deve receber um tratamento diferenciado. "A Polícia Federal tem instalações condizentes com essa condição", afirma o especialista, que também considera o quartel da Polícia Militar como uma alternativa viável.
Em relação aos demais réus militares envolvidos no caso, como os generais do Exército, o professor indica que estes devem ser encaminhados para estabelecimentos militares regionais, diferentemente do que deve ocorrer com Bolsonaro.