Estou disposto a depor na CPMI do INSS, diz ministro Wolney à CNN
Ministro da Previdência Social afirmou estar pronto para prestar esclarecimentos sobre a situação do INSS e defende investigação ampla, incluindo gestões anteriores
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, em entrevista à CNN nesta quarta-feira (25), declarou sua disposição em depor na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
"Sim, será uma honra voltar à Câmara e ao Senado", afirmou Queiroz, ao ser questionado se irá comparecer à CPMI para prestar esclarecimentos.
Além disso, o ministro relembrou suas participações anteriores em audiências públicas, onde permaneceu por quase cinco horas no Senado Federal e posteriormente na Câmara dos Deputados. Ele destacou que essas experiências foram positivas e que ficou à disposição dos presidentes das comissões.
"Como convidado, me coloquei à disposição dos presidentes, tanto da comissão do Senado quanto da Câmara para comparecer, e as duas experiências foram muito boas", disse à CNN.
Queiroz também enfatizou a importância da transparência do governo diante da instalação da CPMI. "O governo deve agir com toda a transparência como tem sido feito até agora para que a gente possa elucidar os fatos, para que a gente possa mostrar as responsabilidades".
Para o ministro, a CPMI é uma oportunidade para prestar contas à sociedade sobre os esforços do governo em responder com agilidade e seriedade às questões relacionadas ao INSS.
Criação da CPMI
A CPMI foi criada na terça-feira (17) após leitura de pedido em sessão do Congresso. A expectativa inicial da oposição era que a leitura do requerimento ocorresse em sessão no dia 27 de maio, mas o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar para junho a sessão conjunta.
A decisão deu tempo ao governo para articular. Antes do adiamento, como a CNN mostrou, Alcolumbre teria alertado o governo que seria inevitável não instalar a comissão e sugerido como opção adiar a sessão do Congresso para o governo ganhar tempo.
O requerimento de criação da CPMI recebeu o apoio de 36 senadores e 223 deputados. Além da deputada Coronel Fernanda, a iniciativa foi articulada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
Antes, a oposição mirou criar uma CPI da Câmara, mas teve os planos frustrados por Hugo Motta que alegou já haver uma fila de pedidos de CPI aguardando criação. A estratégia então mudou para emplacar um colegiado misto, de deputados e senadores.
Em maio, Nikolas Ferreira chegou a apresentar no STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança para solicitar a instalação imediata da CPI do INSS na Câmara. Hugo Motta pediu à Corte que não atendesse à solicitação do deputado.
Fraudes no INSS
Os descontos ilegais na folha de pagamentos de aposentados e pensionistas tiveram início em 2019. O esquema foi revelado, em abril, após operação da Polícia Federal e CGU (Controladoria-Geral da União). A chamada Operação Sem Desconto já teve cinco fases, com prisões e apreensões realizadas.
O rombo estimado é de cerca de R$ 6 bilhões. O esquema envolvia a atuação de entidades de classe, como associações e sindicatos, que realizavam os descontos mensais sem autorização.
A investigação trouxe indícios de que a fraude começou no governo Bolsonaro, mas os descontos nos benefícios do INSS atingiram cifras bilionárias em 2023, já no primeiro ano do governo Lula.
Depois de revelado o esquema, o INSS informou que recebeu mais de 3,1 milhões de solicitações de revisão relacionadas à cobrança não autorizada de mensalidades.