Fim da escala 6x1 deve "furar fila" de julgamentos no plenário do STF

Edson Fachin aguarda liberação de Flávio Dino para pautar julgamento sobre escala 6x1 antes de 16 de dezembro; apuração de Luísa Martins para o Hora H

Da CNN Brasil

O debate sobre o fim da escala 6x1 deve "furar fila" no plenário do Supremo Tribunal Federal. Segundo apuração da analista de política Luísa Martins, assim que o ministro Flávio Dino liberar o processo, o presidente do STF, Edson Fachin, incluirá o tema na pauta imediatamente, mesmo com o calendário de novembro já lotado.

O julgamento estava em curso no plenário virtual — modalidade em que os votos são registrados por escrito — quando o ministro Luiz Fux apresentou um pedido de destaque.

Esse mecanismo é acionado quando um ministro considera que o caso é relevante demais para ser decidido nesse formato e deve ser debatido com mais profundidade no plenário presencial.

"Isso é interessante porque permite que a sociedade acompanhe como pensa cada ministro pensa, à medida que as sessões presenciais são televisionadas. Será um debate que vai ser feito diante dos olhos da população que quiser acompanhar esse julgamento", destacou Luísa durante o Hora H desta segunda-feira (16).

Pauta de novembro lotada, dezembro em aberto

O pedido de destaque interrompeu o julgamento virtual, mas manteve válida a liminar de Flávio Dino. Conforme apurado, Fachin já sinalizou disposição para realizar um rearranjo na pauta do plenário, que se reúne às quartas e quintas-feiras, a fim de acomodar o caso.

"A gente sabe que em novembro a pauta do STF já está lotada. Dezembro ainda está em aberto, mas ele está disposto a fazer esse rearranjo para colocar esse caso do fim da escala 6x1 na pauta de julgamentos", explicou Luísa.

O prazo, segundo a analista, é considerado crítico: a exatamente um mês para o início previsto das novas regras sobre jornada de trabalho, marcado para 16 de dezembro.

A percepção compartilhada entre os ministros é de que uma decisão definitiva do Supremo, referendando ou não a liminar de Flávio Dino, deve ocorrer antes dessa data.

"Ninguém quer que essas regras sejam aplicadas com base em uma liminar. O cenário ideal é de que haja uma decisão definitiva do Supremo a esse respeito antes do prazo de 16 de dezembro", afirmou Luísa Martins.

Segundo apuração da analista, há uma tendência de maioria para referendar a decisão de Flávio Dino.

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