Gilmar será relator de ação que pede a Bolsonaro que prove ‘fraude eleitoral’

Rede Sustentabilidade apresentou ação ao STF instando presidente a comprovar declarações de supostas irregularidades em 2014 e 2018

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Foto: Divulgação/STF

Gabriela Coelho e Guilherme Venaglia, da CNN, em Brasília e em São Paulo

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O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para ser o relator de uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A ação foi movida pelo partido Rede Sustentabilidade e pede que o presidente seja instado a provar as supostas fraudes eleitorais que diz ter ocorrido nos pleitos de 2014 e 2018.

Sem apontar evidências do que alega, Bolsonaro afirmou que Aécio Neves (PSDB) derrotou Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014 e que ele venceu as eleições de 2018 no primeiro turno. Em 2014, uma auditoria pedida pelo candidato do PSDB reiterou que Dilma Rousseff foi reeleita com 54.501.118 votos, o equivalente a 51,64% dos votos válidos.

A apuração oficial de 2018, chancelada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que Jair Bolsonaro obteve 49.277.010 votos no primeiro turno, o suficiente para se classificar ao segundo turno, mas não para vencer antecipadamente. A votação de Bolsonaro equivaleu a 46,03% dos votos válidos, sendo necessário obter mais de 50,00% deste total para a vitória na primeira etapa.

No segundo turno, o presidente recebeu 57.797.847 votos, o equivalente a 55,13% dos votos válidos, sendo eleito. O mesmo resultado aponta que Fernando Haddad (PT) obteve 29,28% dos votos válidos no primeiro turno e 44,87% no segundo turno.

Na última quinta-feira (17), em entrevista à CNN, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro possui o “dever cívico” de apresentar as provas que diz ter sobre a suposta fraude das eleições de 2018.

Segundo Barroso, nunca houve fraude eleitoral documentada com a urna eletrônica no Brasil. 

“Nunca houve fraude documentada. Jamais. Apenas o pedido de auditoria solicitado pelo então candidato Aécio Neves e que não se apurou impropriedade porque não há. Se o presidente da República ou qualquer pessoa tiver provas [de fraude] tem o dever cívico de entregá-la ao Tribunal e estou com as portas abertas. O resto é retórica política, são palavras que o vento leva”, disse o ministro à CNN.

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