Glauber Braga: entenda por que deputado do PSOL pode ser cassado
Conselho de Ética decidiu pela cassação do mandato do parlamentar; matéria segue para análise do plenário da Casa, que dará a palavra final na questão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, por 13 votos a 5, o pedido de cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ), na quarta-feira (9). Agora, cabe ao plenário da Casa decidir pela perda ou não do mandato do parlamentar. Ainda não há data para a análise da matéria.
O deputado é acusado de empurrar e expulsar um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) do Congresso Nacional em abril de 2024.
Na ocasião, Glauber e o influenciador identificado como Gabriel Costenaro discutiram dentro da Câmara. O deputado expulsou Costenaro do prédio com empurrões e chutes, com a confusão se arrastando até a rua (veja no vídeo abaixo).
Uma representação contra o parlamentar foi apresentada ainda em abril passado pelo partido Novo. A legenda argumentou à época que Glauber ameaçou agredir o integrante do MBL caso ele tentasse entrar novamente no anexo.
Na semana passada, o relator da ação no Conselho de Ética da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA), deu seu parecer favorável à cassação do mandato do colega de Casa.
O relator alegou que os empurrões e chutes do deputado do PSOL foram comprovados por vídeos e que Costenaro não reagiu, além de ter sido agredido fora das dependências da Câmara.
“A instrução probatória nesses autos revelou prática por parte do representado de procedimento incompatível com o decoro parlamentar. Exige-se do congressista a adoção de conduta irretocável, uma vez que o interesse público não aceita deslizes na sua atuação”, declarou o relator.
“Diante das provas produzidas nos autos, verifica-se que o representado [Glauber Braga] extrapolou os direitos inerentes ao mandato, abusando, assim, das prerrogativas que possui. (…) É uma quebra nítida de decoro parlamentar. (…) Diante o exposto, voto pela procedência da representação número 5 de 2024 com a consequente aplicação ao deputado Glauber Braga da sanção de perda de mandato”, concluiu.
O que diz Glauber Braga
O parlamentar do PSOL afirma que o ativista do MBL tinha um histórico de provocações contra ele que culminaram em ofensas à sua mãe.
Ele não poupou críticas ao relator do caso e acusou o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) de ser o real autor do parecer exposto por Paulo Magalhães.
“O relator, no seu desespero em poder agradar quem de fato escreveu o relatório, nem disfarçou. O que eu disse naquele dia, deputado, e o que eu repito aqui no dia de hoje, é que quem escreveu o seu relatório foi o senhor Arthur Lira.”
Procurado pela CNN, Lira refutou as declarações de Glauber e ressaltou que a representação contra o psolista partiu do Partido Novo e não dele.
"O processo de cassação de mandato a que responde o Deputado Glauber Braga perante o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados envolve episódio em que o Parlamentar, dentro das dependências da Casa, agrediu fisicamente e expulsou, aos chutes, um militante político que legitimamente visitava o Parlamento. É dessa gravíssima acusação que deve se defender o Parlamentar, que foi representado não por mim ou pelo meu partido, mas, sim, pelo Partido Novo", começa a nota.
"De minha parte, refuto veementemente mais essa acusação ilegítima por parte do Deputado Glauber Braga e ressalto que qualquer insinuação da prática de irregularidades, descasada de elemento concreto de prova que a sustente, dará ensejo à adoção das medidas judiciais cabíveis", diz outro trecho o comunicado.
Como votou cada deputado
Quem votou a favor da cassação
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- João Leão (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Rafael Simoes (UNIÃO-MG)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Leur Lomanto Jr. (União-BA), presidente do Conselho
- Paulo Magalhães (PSD-BA), relator do caso
Quem votou contra
- Jack Rocha (PT-ES)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Joseildo Ramos (PT-BA)
- Josenildo (PDT-AP)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
Descontrole e greve de fome
A sessão que analisou o pedido de cassação do mandato de Glauber foi marcada por confusões e a promessa de uma greve de fome pelo próprio deputado.
De acordo com o parlamentar do PSOL, a ação não foi motivada pelo desentendimento, mas por declarações suas a respeito do orçamento secreto.
“A partir do dia de hoje, vou permanecer neste Plenário. Quem quiser chamar de greve pode chamar. Vou dar início a uma ação de não rendição ao orçamento secreto”, disse Glauber.
Durante a sessão de ontem, parlamentares do PSOL criticaram o presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por pautar um requerimento para encerrar a discussão do parecer e iniciar a votação antes que a lista de oradores fosse esgotada.
Como apurou a CNN, o PSOL prepara um recurso à CNN e outro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
(Com informações de Maria Clara Matos, da CNN, em São Paulo)