Governistas avaliam "ressuscitar" MP 1303 em projeto do IR no Senado
Ideia é incluir dispositivos menos polêmicos da medida provisória enterrada nesta quarta (8) e constranger Câmara dos Deputados com nova votação
Setores do governo avaliam a possibilidade de incluir trechos da MP 1303, a medida provisória enterrada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8), no projeto que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para até R$ 5 mil.
A ideia, defendida também por aliados do governo no Congresso, é colocar dispositivos da MP 1303 -- como a taxação maior das bets, o aumento de imposto sobre JCP (juros sobre capital próprio) e a uniformização de alíquotas sobre aplicações financeiras -- no texto do IR em tramitação no Senado Federal.
Para esses aliados, haveria boas chances de vitória no Senado, onde o governo acredita ter maioria apertada. A questão seria convencer o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que declarou a intenção de mexer pouco no projeto do IR para evitar sua volta à Câmara dos Deputados.
Segundo relatos feitos à CNN Brasil, ressuscitar dispositivos da MP 1303 no Senado daria ao governo duas possibilidades:
- Mais tempo para articular uma nova tentativa de aprovação na Câmara dos Deputados, já tendo descartado os pontos mais controversos da MP 1303, como a taxação de LCAs e LCIs.
- Emparedar a Câmara, caso os deputados ameacem derrubar novamente essas medidas alternativas ao aumento do IOF, reforçando o discurso do governo de agir em prol da "justiça tributária" e permitindo rotular a oposição como "inimiga do povo".
Trata-se de uma estratégia que os próprios governistas consideram arriscada, pelo potencial de escalar um conflito com partidos do Centrão na Câmara, mas com apelo eleitoral e com alguma chance de viabilizar os trechos menos polêmicos da MP 1303.