Governo e Congresso trocam acenos após semana tensa por crise do IOF
Articuladores de ambos os lados fazem acenos para apaziguar tensões, enquanto pesquisa revela aumento do mal-estar entre Câmara e Planalto
O governo federal e o Congresso Nacional iniciaram movimentos de reconciliação após uma semana de intensas tensões políticas. A crise, que se tornou evidente com o episódio do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), levou articuladores de ambos os lados a entrarem em campo para acalmar os ânimos entre os Poderes.
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães, utilizaram as redes sociais para criticar ataques pessoais feitos pela base petista ao presidente da Câmara, Hugo Mota. Essa ofensiva digital surgiu após o deputado levar ao plenário o projeto que derrubou a alta do IOF.
Em um gesto de boa vontade direcionado ao governo, senadores aprovaram uma medida provisória do crédito consignado a trabalhadores da iniciativa privada. Além disso, deram aval para os leilões do excedente do pré-sal, que deve injetar mais de R$15 bilhões nos cofres da União.
Senado como ponte para melhorar relações
O Palácio do Planalto escolheu o Senado como caminho para aprimorar a relação com os parlamentares. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União–AP), tem correspondido a essa iniciativa, declarando que a judicialização do decreto que barrou o aumento do IOF é legítima - decisão que foi o principal motivo para o embate entre o governo e os líderes da Câmara.
Entretanto, uma pesquisa realizada pela Quaest, divulgada recentemente, mostra a deterioração da relação entre os Poderes. Em agosto de 2023, 41% dos deputados avaliavam a interlocução entre Câmara e Planalto como negativa. Esse número subiu para 43% no ano seguinte e atingiu um pico de 51% agora.
Para contornar a crise fiscal e buscar um ponto em comum com os parlamentares, o governo aderiu a uma iniciativa da Câmara de corte de benefícios tributários. Os deputados aprovaram a tramitação em regime de urgência do projeto que exige a revisão periódica das isenções setoriais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende se reunir com Alcolumbre e Hugo na próxima semana, quando todos estiverem em Brasília. Em entrevista à TV Bahia, Lula defendeu a judicialização do aumento do IOF: "Eu não sou um cara que tem rivalidade com o Congresso. O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria. Mas se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, ou se eu não governo mais o país, cara?"
A busca por um terreno comum entre o Executivo e o Legislativo continua sendo um desafio crucial para a governabilidade e a estabilidade política do país. Os próximos passos de ambos os lados serão determinantes para definir o rumo das relações institucionais nos próximos meses.