Hugo diz que Câmara vai priorizar cortes de despesas: "É a pauta da Casa"
Presidente da Casa afirmou que a votação da proposta deve ficar para a próxima semana, mas que a discussão sobre isenções tributárias "ficará mais para frente"
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (23) que a Casa deve priorizar na próxima semana um conjunto de medidas sobre cortes de despesas. O texto ainda está sendo negociado pelo governo.
Segundo Hugo, porém, a votação sobre a redução de incentivos fiscais deve ficar para “mais para frente”.
“É a pauta da Casa [cortes de despesas]. O governo está decidindo o veículo que vai usar nessa questão para repor o que foi perdido na MP [medida provisória] 1303. O governo deve apresentar até semana que vem a saída e queremos também avançar nessa pauta do corte linear às isenções tributárias”, disse em entrevista a jornalistas na Câmara.
A proposta sobre os cortes de gastos deve retomar trechos de consenso da medida provisória das alternativas ao aumento do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras), que perdeu validade sem ser votada.
As negociações devem ser conduzidas pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE). Uma das opções analisadas é a inclusão do tema no projeto que torna crime hediondo a falsificação de bebidas, que já teve regime de urgência aprovado. A expectativa de Guimarães é que o tema seja votado na terça-feira (28) ou quarta-feira (29).
Em reunião de líderes partidários nesta manhã, Hugo acordou com os chefes de bancada a realização de um esforço concentrado de votação na próxima semana, de segunda a quinta-feira. A pauta deve incluir mais de 40 propostas, entre elas o projeto sobre a adulteração de bebidas. Também deve ser analisada a proposta que garante gratuidade de bagagens de mão em voos.
No início de novembro, a intenção é analisar a proposta sobre os cortes de incentivos fiscais. Três propostas sobre o tema tramitam na Câmara. Uma delas, do deputado Mauro Benevides (PDT-CE), já teve o regime de urgência aprovado e prevê corte linear de 10% em benefícios tributários concedidos pelo governo.