Sessão de julgamento de Bolsonaro é suspensa, mas retoma ainda nesta quarta

A sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do que seria o "núcleo crucial" de um plano de golpe contra o resultado da eleição de 2022 foi suspensa, mas retoma ainda nesta quarta-feira (10), com a sequência do voto do ministro Luiz Fux, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fux ainda não concluiu seu voto, mas já abriu divergência em relação ao relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino ao defender a absolvição de todos os réus do crime de organização criminosa.

Para o ministro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) não apresentou provas suficientes de que houve tal crime, tampouco indiciou o efetivo emprego de arma de fogo por parte dos réus.

Fux, diferentemente de Moraes e Dino, está analisando separadamente cada crime imputado aos réus. Resta ao ministro dar seu voto, então, em relação aos crimes de:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• golpe de Estado;
• dano qualificado por violência e ameaça grave;
• e deterioração de patrimônio tombado.

A sessão desta quarta estava prevista para se estender até o meio-dia. Devido ao prolongamento pelo voto de Fux, porém, o julgamento prosseguirá pela tarde, até a conclusão do voto de Fux.

Também devido a isto, o Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a sessão plenária - com todos os 11 ministros da Corte - prevista para a tarde desta quarta.

Votos

Para Moraes, Bolsonaro foi o líder do que seria o grupo que tramava o golpe. Junto ao ex-presidente, o relator votou pela condenação de:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

O voto de Moraes, acompanhado por Dino, durou cerca de cinco horas e teve quase 70 slides para apresentação do relatório. O ministro também dividiu sua manifestação em 13 pontos que narraram, em ordem cronológica, como teria atuado a organização criminosa pelo golpe.

O relatório de Moraes não pede a condenação de Ramagem pelos crimes de dano qualificado por violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, crimes denunciados mais ligados aos ataques contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

A exceção no caso de Ramagem se deu pelo fato de a Câmara dos Deputados ter aprovado um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar, que foi acatado, em parte, pela Primeira Turma.

Com isso, o deputado federal responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, que teriam ocorrido antes de sua diplomação como parlamentar.

Cronograma do julgamento

Além da sessão desta quarta, restam ainda duas para as sessões do julgamento:

• 11 de setembro, quinta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h;
• e 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h e 14h às 19h.