Justiça do DF absolve assessor de Bolsonaro acusado de racismo

Filipe Martins foi acusado de fazer um gesto associado a supremacistas brancos durante uma live

Filipe Martins, assessor da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Filipe Martins, assessor da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República Foto: Divulgação

Renata Agostini

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O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Filipe Martins, foi absolvido da acusação de racismo pela Justiça Federal do DF. Em março, o Ministério Público havia apresentado a denúncia.

Segundo o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, não há provas de que o crime foi cometido, mas sim uma interpretação dos procuradores sobre o ocorrido. Ele julgou improcedente a ação e absolveu sumariamente Martins.

 

 

O caso surgiu após Martins ser flagrado fazendo um gesto com as mãos durante sessão no Senado. O movimento foi associado a sinais usados por supremacistas brancos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu que a Polícia Legislativa da Casa investigasse.

Martins argumentou que estava somente ajustando a lapela de seu paletó. O Ministério Público afirmou que foram feitas perícias nas imagens e as ações eram “incompatíveis com um possível ajuste” nas roupas do assessor presidencial. Para os investigadores, ele “agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto”.

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos não viu elementos que sustentem a denúncia. “Nada há nos autos, contudo, que dê suporte a essas ilações. Em verdade, o Ministério Público Federal presume que o Denunciado portou-se com o fim de exprimir mensagem de supremacia da raça branca sobre as demais. Dita versão tem o mesmo valor probante daquela afirmada pelo Acusado – a de que estava “passando a mão no terno e depois arrumando sua lapela, para remover os vincos” -, a saber, nenhum”.

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