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    Nunes Marques toma posse como ministro do Supremo

    Indicado por Bolsonaro assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello

    Gabriela Coelho, Galton Sé e Mathias Brotero

    Da CNN, em Brasília

     

    Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10.

    Estavam presentes no plenário o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e o empossando Kassio Nunes Marques.

    Os presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Senado Federal, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz também participaram da solenidade. 

    Ministro Kassio Nunes Marques
    Ministro Kassio Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF (5.nov.2020)
    Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

     

    Kassio foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro. O desembargador tem 48 anos de idade. Natural de Teresina (PI), Kassio foi advogado por cerca de 15 anos e integrou os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele também foi juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

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    Em outubro, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a 10 e uma abstenção. Antes da votação, durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o magistrado se definiu com perfil “garantista”.

    Para ele, o chamado “garantismo judicial” significa a aplicação da lei e da Constituição e não pode ser confundido com leniência. 

    O ministro Celso de Mello deixou ao ministro Nunes Marques um total de 1.668 processos. De acordo com o gabinete, do total de pendências, 843 processos estão no gabinete e dependem de decisão do ministro para andar.

    Os outros 832 estão espalhados entre a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União ou advogados das partes, aguardando manifestação ou devolução dos autos.