Líder do PT apresenta projeto que dobra taxação sobre bets de 12% para 24%
Proposta de Lindbergh Farias (RJ) prevê destinação de parte dos recursos para a saúde
O líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), apresentou um projeto de lei que aumenta a taxação das bets (casas de apostas ) de 12% para 24%.
A elevação da tarifa de 12% para 18% chegou a estar prevista na MP (medida provisória) com alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). No entanto, em uma derrota para o governo na última quarta-feira (8), a Câmara retirou de pauta a discussão sobre a matéria, que perdeu sua validade.
A proposta de Lindbergh, que conta as assinaturas da bancada petista na Casa, prevê que 12% da alíquota sobre as bets serão destinados a investimentos no sistema de saúde.
O parlamentar alega que os registros de atendimentos de pessoas com sintomas de vício em jogos de azar (ludopatia) aumentaram 300% entre 2022 e 2024.
"A ludopatia, além de ter fortes impactos na saúde mental do apostador e de sua família, pode ter grande impacto nas finanças pessoais e familiares, levando ao forte endividamento", afirma Lindbergh no projeto.
O deputado argumenta também que, mesmo com o aumento na tributação, a tarifa brasileira ainda ficaria abaixo da alíquota de países como Alemanha e França.
"Portanto, para tentar diminuir essa epidemia, além de toda a regulação que vem sendo desenvolvida pelo governo federal, devemos aumentar os impostos sobre as bets para que as apostas se tornem um pouco menos atrativas e para que o país obtenha os recursos necessários para investir em seu sistema de saúde", concluí o líder do PT na Câmara.