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    Lira anuncia projeto para punir deputados após confusões no Conselho de Ética

    "Não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos", disse o presidente da Câmara dos Deputados

    Luciana Amaralda CNN

    Brasília

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta terça-feira (11) um projeto para punir deputados federais que infringirem o Código de Ética após confusões múltiplas na semana passada no Conselho de Ética da Casa.

    O texto está sendo discutido e amadurecido internamente entre as lideranças da Câmara. Mas, a perspectiva é que seja votado no plenário ainda nesta terça.

    “Apresentei ao colégio de líderes um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Câmara e cria medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputado do trabalho de Comissão com a aplicação de medidas cautelares aqueles que infringirem o Código de Ética”, escreveu no X (antigo Twitter).

    “Caberá à Mesa da Casa adotar, cautelarmente, essas medidas se entender que o parlamentar quebrou o decoro parlamentar, decisão que pode ser referendada, ou não, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.”

    A ideia é acelerar as punições, e não esperar todo o processo tradicional no Conselho de Ética, mais demorado e que pode levar meses. Por exemplo, que o Conselho tenha que referendar em até 72 horas ou 96 horas as punições por parte da Mesa Diretora.

    Seriam criadas medidas de suspensão e exclusão de um deputado de uma comissão na qual causou confusão. A suspensão do mandato por alguns dias ou algumas sessões seria no caso mais extremo de agressão física. O texto ainda está sendo fechado.

    Nas redes sociais, Lira completou que “não podemos mais continuar assistindo aos embates quase físicos que vêm ocorrendo na Casa e que desvirtuam o ambiente parlamentar, comprometem o seu caráter democrático e – principalmente – aviltam a imagem do Parlamento na sociedade brasileira”.

    Portanto, fora a questão das brigas em si, ainda há uma preocupação com a imagem do Congresso Nacional diante dos episódios mais recentes.