Lula diz que negociação com Trump garantiu retirada de Moraes da Magnitsky
Além do ministro, a sua esposa, Viviane, e uma empresa dos dois também haviam sido alvo das sanções
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que as negociações com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, garantiram a retirada do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e da esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky.
A fala de Lula ocorreu durante o discurso na 10ª Reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, em Brasília.
Segundo o mandatário, a retirada da sanção contra o ministro foi "a coisa mais importante" entre as três reuniões que teve com Trump, além da retirada de sobretaxas em produtos exportados pelo Brasil.
Em reunião com o líder americano em outubro, Lula comentou sobre a Lei Magnitsky e argumentou que a medida era injusta, uma vez que o Brasil respeita o devido processo legal e não realiza perseguições de natureza política ou jurídica.
Moraes havia sido sancionado em julho, acusado de autorizar "prisões preventivas arbitrárias" e suprimir a liberdade de expressão no Brasil. As sanções contra Viviane foram implementadas no dia 22 de setembro.
O governo de Donald Trump fez diversas críticas contra Moraes nos últimos meses, tendo citado, por exemplo, a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 como justificativa para a aplicação das punições.
Por sua vez, o secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, disse à época que Moraes atua como “juiz e júri” em uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas.
"A coisa importante, a nossa relação com os Estados Unidos... todos vocês sabem do significado do tarifaço (...) eu acho que nós tivemos uma atuação muito importante, e que depois do tarifaço eu já tive três reuniões com o presidente Trump (...) inclusive com a parte da redução da taxação, e a coisa mais importante, que foi tirar o nosso ministro Alexandre de Moraes da lei dele lá [Magnitsky], e tudo isso é em defesa de uma coisa sagrada".
Ainda durante a fala, o presidente afirmou que "a primeira coisa que nós fizemos foi abdicar, não aceitar o complexo de vira-lata, e aceitar que a soberania brasileira e a democracia brasileira não estavam em discussão ".