Lula diz que não indicará amigo ao STF, mas perfil que cumpra Constituição

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (13) que ainda não definiu quem indicará para o cargo deixado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que antecipou sua aposentoria da Suprema Corte.

Após cumprir agenda em Roma, Lula disse a jornalistas "não querer um amigo" no posto, mas uma pessoa que terá, "como função específica, cumprir a Constituição federal".

"Eu quero uma pessoa, não sei se mulher ou homem, não sei se preto ou branco, eu quero uma pessoa que seja antes de tudo gabaritada para ser minsitro da Suprema Corte. Eu não quero um amigo, eu quero um ministro da Suprema Corte que terá como função específica cumprir a Cosntituição brasileira", afirmou.

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2013, Barroso, de 67 anos, anunciou sua saída do Supremo na sessão plenária da última quinta-feira (9). A idade para aposentadoria compulsória na Corte é de 75 anos, que serão completos pelo magistrado somente em 2033.

Em discurso emocionado, Barroso fez um retrospecto de sua atuação no STF e analisou a situação atual do país. Ele justificou sua decisão de se afastar da Suprema Corte manifestando o desejo de aproveitar os últimos ano de vida "de uma forma mais leve, com mais poesia".

"Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro desse Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. [...] Sinto que agora é hora de seguir outros rumos, sem sequer tenho os bem definidos, mas não tenho apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo, com espiritualidade, mais literatura e poesia", disse Barroso.

Como funciona a escolha de um ministro do STF?

Os critérios para escolha dos ministros do STF são definidos na Constituição. Cabe ao presidente da República fazer a indicação. O escolhido precisa passar por sabatina no Senado. Para a escolha do nome, são exigidos alguns critérios. São eles:

• O candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;
• Ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
• Ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.

Após a indicação do presidente, o primeiro passo é passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, composta por 27 senadores.

Na sabatina, a pessoa indicada é questionada sobre suas posições em temas relevantes e muitas vezes polêmicos. Os senadores também podem perguntar sobre opiniões políticas e o currículo.

O parecer da Comissão precisa ser aprovado por maioria simples, em votação secreta. Se aprovado, é encaminhado ao Plenário.

A indicação do presidente deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores. Somente depois disso o indicado pode ser nomeado pelo presidente.

Os últimos ministros a serem aprovados para a Suprema Corte foram Flávio Dino e Cristiano Zanin.

(Com informações de Davi Vittorazzi)