Lula se reúne com ministros para discutir segurança pública
Agenda foi convocada para a manhã desta quinta-feira (13) e ocorre em meio ao impasse do PL Antifacção na Câmara
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, na manhã desta quinta-feira (13), com ministros do governo para discutir a segurança pública do país.
Segundo a agenda oficial do petista, participam da agenda os ministros:
- Geraldo Alckmin (vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços);
- Rui Costa (Casa Civil);
- Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública);
- Fernando Haddad (Fazenda);
- Renan Filho (Transportes);
- Camilo Santana (Educação);
- Wellington Dias (Desenvolvimento Social);
- Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); e
- Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
A reunião ocorre em meio a discussões do governo com a Câmara dos Deputados sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O PL (projeto de lei) deve ser analisado no plenário da Casa na próxima terça-feira (18) como pauta única.
O texto estava previsto para ser votado na quarta-feira (12) e foi adiado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de fazer uma "ampla discussão" e chegar a um consenso entre os parlamentares.
O relator do projeto, deputado federal e secretário licenciado da Segurança Pública de São Paulo Guilherme Derrite (PP-SP), divulgou a quarta versão do seu relatório um pouco antes do adiamento da votação.
O novo texto, antes chamado de PL Antifacção, apresenta alterações que tentam atender a uma demanda do governo que vinha reclamando do esvaziamento de recursos da PF (Polícia Federal) e acusando o projeto de ferir a soberania nacional.
Na versão anterior, Derrite previa que os recursos das apreensões seriam destinados integralmente aos fundos dos estados e do Distrito Federal. Até então, não havia previsão para a PF.
Derrite, então, incluiu a proposta de que os bens apreendidos podem ser direcionados ao Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal) quando o delito estiver sendo investigado pela PF.
Nos últimos dias, a matéria pautou o debate na Câmara, uma vez que tanto a escolha do relator quanto os detalhes inseridos no substitutivo desagradaram governistas. O texto de Derrite rendeu acusações de tentar ferir a soberania nacional e enfraquecer a PF (Polícia Federal).
Apesar da alteração no quarto relatório, o líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), reclamou que o texto continua a "retirar recursos da Polícia Federal".