Marina diz que licença na Foz do Amazonas é para estudos sobre petróleo
Segundo a ministra, a exploração só deverá acontecer após a conclusão das análises
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nesta quarta-feira (22) que a licença concedida para a prospecção de petróleo na Margem Equatorial na Foz do Amazonas, tem caráter técnico e, num primeiro momento, serve exclusivamente para estudos. A exploração, segundo ela, só poderá ocorrer após a conclusão das análises.
“A licença para a prospecção de petróleo na margem equatorial, na Foz do Amazonas, é para os estudos para verificar se tem petróleo em quantidade e qualidade. Depois é feito todo o processo de exploração. Neste momento é a prospecção”, explicou em entrevista ao Canal Gov.
Marina disse que não há "como iniciar o processo de exploração sem os estudos que lastreiam os processos de licenciamento”, ao destacar que os técnicos precisam de uma visão clara da área de abrangência. Na prática, os estudos vão verificar se há petróleo em quantidade e qualidade suficientes para a exploração.
A ministra reforçou que a licença foi emitida com base em rigor técnico e que o processo vem sendo analisado há 11 anos pelo Ibama. Ela classificou como fundamental a contratação dos estudos para a área sedimentar, etapa obrigatória em qualquer bacia nova.
“A primeira coisa: o Ibama deu uma licença técnica. Todo o trabalho dos técnicos foi feito com rigor. Essa licença vem sendo apreciada desde que o projeto era de uma empresa privada, e depois passou para a Petrobras. Esse processo vem desde 2014”, afirmou Marina.
Segundo ela, a operação na Margem Equatorial brasileira, para a qual a Petrobras obteve licenciamento ambiental, é segura. Os testes na Bacia da Foz do Amazonas, entre Amapá e Pará, foram autorizados pelo Ibama na segunda-feira (20).
Marina também reafirmou o compromisso com a transição ecológica sustentável, por meio do resgate da política ambiental que prioriza a proteção e expansão das unidades de conservação. Segundo a ministra, há diversas áreas protegidas na região, incluindo reservas extrativistas de pescadores, que não interferem no processo de exploração.
“Um bom indicador dessa gestão ambiental é a criação dessas unidades de conservação, demonstrando preocupação com a biodiversidade marinha e com as conformações geológicas da região”, concluiu.