Ministro dos Direitos Humanos defende indicação de mulher negra para vaga no STF
Para Silvio Almeida, indicação contribui para democratização de espaços de poder
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, disse nesta quarta-feira (7) que é de “importância fundamental e central” que uma mulher negra assuma uma vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Neste ano, dois ministros devem se aposentar de maneira compulsória, Ricardo Lewandowki e Rosa Weber. Segundo Almeida, a indicação contribuirá para a discussão sobre democratização de espaços de poder no Brasil.
A declaração foi feita a jornalistas na saída do Supremo. Almeida comentou sobre uma declaração feita mais cedo pelo ministro Edson Fachin, na sessão do STF, sobre a possibilidade da indicação de uma mulher negra para a Corte.
“Especial cumprimento às senhoras ministras na data de hoje, ministra Rosa [Weber], e ministra Cármen [Lúcia], que aqui estão. E a ministra Ellen [Gracie] que aqui esteve. E peço licença para cumprimentar uma quarta ministra. Que quem sabe é o lugar do futuro colocar nesse plenário, uma mulher negra”, declarou Fachin.
O ministro Silvio Almeida foi até a Corte acompanhar o julgamento do caso do chamado “perfilamento racial”. Os magistrados julgavam o processo discute se as provas colhidas pela polícia durante uma abordagem que havia sido motivada pela cor da pessoa poderiam ser invalidadas.
A análise foi suspensa por um pedido de vista (mais tempo para análise) feito pelo ministro Luiz Fux.
“Estamos discutindo uma tese central sobre a questão racial no Brasil, como ministros e ministras do mais alto gabarito, pessoas que têm compromisso em tornar o Brasil um país mais justo. Mas, efetivamente não temos nenhuma pessoa negra discutindo a questão racial aqui no plenário”, disse Almeida.
Ele afirmou que o caso em julgamento é capaz de colocar o STF “na dianteira” das discussões sobre racismo na Justiça. “O que se percebe é que os ministros têm uma sensibilidade em relação a esse caso, em relação ao tema de fundo que é a questão do perfilamento racial. Mas que, na verdade, se trata sobre a forma com que o racismo se manifesta de maneira estrutural”, disse. “O que está em jogo é a tese de como o racismo estrutural e o racismo institucional afetam o sistema de justiça criminal”.