Ministros do STF articulam pedido de vista para interromper julgamento de Daniel Silveira

Magistrados acreditam que suspensão ajudaria a evitar novo conflito com governo Bolsonaro

Carolina Brígido

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Em caráter reservado, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram à CNN que é grande a chance de haver pedido de vista no julgamento da ação penal contra o deputado Daniel Silveira, agendado para o dia 20. Segundo interlocutores do presidente Jair Bolsonaro (PL), ele tem a expectativa de que o pedido de vista venha de Kassio Nunes Marques ou de André Mendonça, indicados por ele para integrarem a Corte.

O julgamento deve ser tenso desde o início. Ligado a Bolsonaro, Daniel Silveira chegou a ser preso por postar vídeos em que atacou ministros do STF. O relator é Alexandre de Moraes, eleito pelo Palácio do Planalto o maior inimigo de Bolsonaro no Judiciário. Moraes também é relator de outros processos que miram o presidente – como, por exemplo, o inquérito das fake news.

Ministros do STF aguardam um voto incisivo de Moraes, pela condenação de Silveira. Por ser o relator, ele será o primeiro a votar. A maioria da Corte concorda com Moraes, conforme declarações dos próprios ministros em caráter reservado. O segundo a votar será Nunes Marques, revisor do processo. A expectativa é que ele apresente também um voto contundente, mas em sentido oposto.

Como revisor da ação penal, é pouco provável que Nunes Marques peça vista. Isso porque, com essa função, ele tem a tarefa de esmiuçar o processo, tanto quanto o relator. O terceiro a votar será Mendonça. Existe expectativa entre os ministros que ele interrompa o julgamento com pedido de vista.

Se isso acontecer, a condenação de Silveira será adiada para uma data indefinida. Com isso, ele poderia se candidatar às eleições deste ano. Outra consequência seria evitar o desgaste do governo Bolsonaro com a condenação de um aliado importante.

Mesmo com eventual pedido de vista de Mendonça, os outros ministros do STF podem antecipar seus votos, em sinal de apoio ao relator. O julgamento continuaria suspenso, mesmo se fosse formada maioria pela condenação.

Mas ao menos Moraes não ficaria isolado em um caso polêmico e importante, tanto para o STF, quanto para o governo.

Segundo o Regimento Interno do tribunal, pedidos de vista devem ser devolvidos em um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Na prática, é comum esse prazo ser ignorado. Depois da devolução da vista, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, agendar a retomada do julgamento.

Daniel Silveira é o primeiro parlamentar no exercício do mandato a ser julgado pelo plenário do STF nos últimos desde 2014, quando a competência para analisar ações penais foi transferida para as turmas. Em outubro de 2020, o STF determinou a volta dos julgamentos de ações penais em plenário – mas, desde então, nenhum parlamentar com mandato foi julgado pelo tribunal.

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