Ministros do TST discutem sobre fala que dividiu Corte em "azul e vermelho"

Ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) trocaram farpas em sessão nesta segunda-feira (4) após viralizar nas redes sociais um trecho de fala do presidente da Corte, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em que ele teria se definido como "vermelho", fazendo referência à uma divisão dos juízes entre “vermelhos e azuis”, ligada a magistrados mais ou menos ativistas em favor dos trabalhadores. O bate-boca contou com acusações de falta de ética e de tentativa de “destruir” a Justiça do Trabalho.

A discussão começou quando Vieira de Mello decidiu se pronunciar publicamente para afirmar que sua declaração foi retirada de contexto. Segundo ele, foi o ministro Ives Gandra que utilizou primeiro essa classificação durante um curso voltado a advogados sobre como atuar no TST. Vieira de Mello disse que mencionou o termo para criticá-lo.

O presidente do tribunal contou que tomou conhecimento de materiais do curso ministrado por Gandra que classificavam ministros e turmas do tribunal entre “azuis” e “vermelhas”. Ele teria sido batizado como "vermelho".

"Batizado que fui pela cor que me deram, queria deixar claro qual era minha causa. A minha causa é a defesa a instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo para os juízes que precisamos defender nossa Justiça, que está ameaçada", afirmou.

O ministro questionou a atitude de Gandra de rotular magistrados de forma ideológica e descreveu um cenário de desânimo entre novos juízes do trabalho, que, segundo ele, estão sem perspectiva em relação à profissão por causa de inúmeros ataques que a Justiça vem sofrendo no Brasil.

“Não precisamos de mais ataques internos”, afirmou o ministro. “Sou de um tempo em que discutimos ideias com argumentos, não com cores”, acrescentou.

Vieira de Mello disse ainda que considera antiética a existência de cursos com altos custos de inscrição em que um ministro ensina advogados a atuarem em ações que eles próprios vão julgar.

Em resposta, Ives Gandra manteve a posição e afirmou que a divisão em cores mencionada por ele no curso reflete uma realidade interna do tribunal. Segundo ele, há diferentes correntes de interpretação no direito do trabalho, com ministros mais “liberais” ou “intervencionistas”, “legalistas” ou “ativistas”.

O ministro declarou que percebeu que a expressão poderia ser considerada ofensiva e disse que deixaria de usá-la, mas defendeu que as divergências existem sim na Corte e devem ser reconhecidas.

"A realidade não pode ser escondida: há divisão interna dentro do tribunal do ponto de vista de ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra, exatamente da forma que procurei colocar no curso: há ministros que têm visão mais liberal e mais intervencionista; há uns mais legalistas, outros mais ativistas", disse.

O debate voltou a se acirrar quando Vieira de Mello questionou Ives sobre qual seria o interesse do colega em “destruir a Justiça do Trabalho”. Ele reforçou que o tribunal sempre foi plural, mas que divergências eram historicamente tratadas no campo das ideias e não por meio de rótulos.

"Com que direito vossa excelência pode rotular alguém? [...] Esse tribunal é plural. Sempre teve divergência interna. Só que as divergências internas eram construídas com ideias e argumentos, e não com rótulos. E só queria deixar claro, para a comunidade jurídica e para o país que não fui eu quem dividi em azul e vermelho. Aliás, acho que, sem nenhum preconceito, eu sou cor de rosa. Estou misturando azul com vermelho", disse o presidente do tribunal.

Ives Gandra respodeu novamente e afirmou que gostaria de ter sua visão sobre o tribunal respeitada: "Quem discorda da visão que eu tenho da Justiça do trabalho está indo contra a Justiça do Trabalho. Eu também gostaria de ser respeitado nesse sentido. Tenho a minha visão, respeito a dos demais. Agora quero ser respeitado", disse.

Vieira de Mello rebateu: "Foi vossa excelência que estabeleceu essa dicotomia".

Nesse momento, a ministra Maria Cristina Peduzzi pediu a palavra e criticou os colegas pelo bate-boca, dizendo que a atitude dos ministros não configurava uma atitude democrática.

"Não vejo nenhuma atitude democrática em um bate-boca como esse. Se tiver que responder pelos atos praticados, cada um fará e responderá por si. Não vejo necessidade de repreender colegas e ministros. Todos aqui atuam em nome da justiça e são agentes da justiça. Ninguém aqui está comprometido com interesses e causas", disse ela.

Pouco depois, a discussão foi encerrada e os ministros deram andamento à pauta de votação do dia.