Não há como negar fatos praticados publicamente, diz Gonet em julgamento

Ao realizar sua sustentação oral no julgamento da ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que "não há como negar fatos praticados publicamente". O processo pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus.

Durante sua fala, Gonet disse que "encontra-se materialmente comprovada a sequência de atos destinados à propícia; à ruptura da normalidade do processo de sucessão".

"A organização criminosa documentou, com o título, a quase totalidade das ações narradas na munição, por meio de gravações, arquivos digitais, planilhas e trocas mensais tornando ainda mais perceptível a materialidade delitiva", afirmou.

"Não há como negar os fatos praticados publicamente, planos aprendidos, diálogos documentados e bens públicos deteriorados. Se as defesas tentaram minimizar a contribuição individual de cada alusar e buscar interpretações distintas nas fases, estes mesmos fases não tiveram como ser negados", completou.

Antes de o julgamento ser suspenso para almoço, pouco após às 12h, Paulo Gonet também argumentou que a suposta organização criminosa formada pelos réus trabalhou, até o último momento, por uma insurgência popular.

"Evidenciou-se que a organização criminosa contribuiu até o último momento para que a insurgência popular levasse o país a um regime de exceção. Os integrantes da estrutura criminosa conheciam o intuito de criação do cenário de comoção social", disse Gonet durante sustentação da parte acusatória, na manhã desta terça-feira (2).

Os magistrados retomam os trabalhos às 14h, com as sustentações orais das defesas dos oito réus que compõem o chamado "núcleo 1" da trama golpista. Na volta dos trabalhos, advogados dos réus terão até duas horas para defender a absolvição de seus clientes.

Quem são os réus do núcleo 1?

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.

Por quais crimes os réus estão sendo acusados?

Bolsonaro e os outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e ameaça grave;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão da ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Cronograma do julgamento

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)