Não há conversas com Lula sobre ida para o STF, diz Dino à CNN
Em entrevista à CNN, ministro da Justiça disse que compartilha de curiosidade sobre indicação de Lula para a vaga que será deixada pela aposentadoria de Rosa Weber
O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), disse à CNN, nesta quarta-feira (6), que não existem conversas sobre sua possível ida para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nós compartilhamos a curiosidade, porque realmente não há nenhuma conversa formal, informal da qual eu pelo menos tenha participado”, afirmou em entrevista à CNN.
Veja: Fontes: Lula cita Dino para vaga de Rosa Weber no STF
O ministro disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o tem como “auxiliar” no Ministério da Justiça e “o tema do Supremo, assim como da Procuradoria-Geral da República, está sob condição direta dele”.
“É um tema que, pela sua magnitude, ele próprio chamou para si. Então, creio que nesse conjunto de viagens internacionais que ele vai fazer esse mês, ele vai dedicar um tempo à PGR e também ao Supremo. Creio que lá para o final de setembro, outubro, a nossa curiosidade vai ser satisfeita”, concluiu.
A ministra e atual presidente do STF, Rosa Weber, deve deixar o cargo no fim de setembro, dias antes da data da aposentadoria compulsória, 2 de outubro, quando ela completa 75 anos. O ministro Roberto Barroso toma posse na presidência da Corte em 28 de setembro.
FOTOS: Confira a data de aposentadoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
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1 de 11Luiz Fux: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2028 (indicado por Dilma Rousseff em 2011) • Nelson Jr./SCO/STF
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2 de 11Cármen Lúcia: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2029 (indicada por Luiz Inácio Lula da Silva em 2006) • Nelson Jr./SCO/STF
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3 de 11Gilmar Mendes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2030 (indicado por Fernando Henrique Cardoso em 2002) • Nelson Jr./SCO/STF
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4 de 11Edson Fachin: aposentadoria quando completar 75 anos, em fevereiro de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2015) • Nelson Jr./SCO/STF
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5 de 11Luís Roberto Barroso: aposentadoria quando completar 75 anos, em março de 2033 (indicado por Dilma Rousseff em 2013) • Nelson Jr./SCO/STF
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6 de 11Dias Toffoli: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2042 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2009) • Fellipe Sampaio /SCO/STF
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7 de 11Flávio Dino: aposentadoria quando completar 75 anos, em abril de 2043 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • TOM COSTA/MJSP
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8 de 11Alexandre de Moraes: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2043 (indicado por Michel Temer em 2017) • Nelson Jr./SCO/STF
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9 de 11Nunes Marques: aposentadoria quando completar 75 anos, em maio de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2020) • Nelson Jr./SCO/STF
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10 de 11André Mendonça: aposentadoria quando completar 75 anos, em dezembro de 2047 (indicado por Jair Bolsonaro em 2021) • STF
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11 de 11Cristiano Zanin: aposentadoria quando completar 75 anos, em novembro de 2050 (indicado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2023) • Mateus Bonomi/Agência Anadolu via Getty Images
A atual presidente do STF, que se aposenta em setembro, ocupa a vaga que pertenceu a Ellen Gracie, primeira mulher a integrar a Corte. Entretanto, o chefe de Estado vem indicando que dará preferência ao que aliados descrevem como uma “solução política”.
Lula, segundo interlocutores, tem dado todos os sinais de que usará a vaga para melhorar a articulação política do governo. Conforme informou a âncora da CNN Raquel Landim, a disputa tem se afunilado em torno de nomes como o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e Jorge Messias, advogado-geral da União.
Membros e ex-membros do MP e da Justiça serão investigados, diz Dino
Durante a entrevista, o ministro também repercutiu a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, que anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht e dos sistemas de propina da empresa. Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos na operação Lava Jato.
Em sua decisão, Toffoli também manda órgãos, como o Ministério da Justiça, apurarem a responsabilidade de agentes públicos envolvidos na celebração do acordo de leniência. Mais cedo, Dino já havia sinalizado que encaminhará o pedido de investigação à PF.
À CNN, questionado se o senador e ex-juiz Sergio Moro e o ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol serão investigados, o ministro da Justiça disse que “não investigamos ou determinamos investigação de pessoas, e sim, de fatos”.
“Caberá à PF, em atendimento à determinação do ministro Toffoli, reexaminar o que ele descreve na decisão como ilegalidades, sobretudo aquelas referentes aos requisitos da cooperação jurídica internacional”, afirmou Dino.
“Eu vou receber essa comunicação do Supremo, e ao receber irei encaminhar à Polícia Federal, e aí o delegado que presidir o inquérito vai definir quais as pessoas que serão chamadas a prestar os esclarecimentos”, completou.
No entanto, ele pondera que as pessoas envolvidas na celebração do acordo de leniência da Odebrecht “são pessoas muito conhecidas”.
“Não me cabe definir, porque eu não tenho autoridade sobre o delegado que preside o inquérito, mas você pode extrair a dedução lógica de que as pessoas que participaram diretamente dessa fraude à lei serão chamados”, declarou o ministro.
“E aí estamos falando de membros ou ex-membros do Ministério Público e da Justiça Federal no momento em que houve essa irregularidade”, concluiu.
Lula não se referia propriamente aos votos, diz Dino sobre fala de votos do STF
Dino também comentou a repercussão da fala recente de Lula, na terça-feira (5), que “ninguém precisa saber” como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam, questionando também o nível de exposição pública dos magistrados.
“O presidente Lula não se referia propriamente aos votos. O que o presidente Lula tem dito, e considerei um debate válido, é sobre os debates entre os ministros”, declarou Dino.
O ministro citou o caso do sistema jurídico dos EUA, no qual o debate entre os magistrados é feito reservadamente e a decisão do colegiado comunicada posteriormente.
“Isso preserva uma independência dos julgadores. Não é o sistema brasileiro. É um debate válido, importante, porque há outros países que adotam outras práticas. É isso que o presidente disse”, concluiu.
* Publicado por Léo Lopes
