Nogueira foi contrário a plano de golpe, diz defesa do ex-ministro

A defesa de Paulo Sérgio Nogueira apresentou argumentos no plenário da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) alegando que o ex-ministro se opôs a tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022.

De acordo com o advogado Andrew Fernandes Farias, Nogueira, junto com outros militares, tentou demover grupos de posições mais radicais. A defesa ressalta que isso foi confirmado em depoimento pelo principal delator do caso, o Brigadeiro Patrícia Júnior.

Durante a instrução judicial, foi revelado que Nogueira chegou a elaborar e entregar uma proposta de discurso voltada à desmobilização de manifestantes. A iniciativa, segundo a defesa, tinha como objetivo evitar que assessoramentos de grupos radicais prevalecessem.

O depoimento de Mauro Cid corrobora essa versão. Quando questionado pelo ministro Alexandre de Moraes, Cid confirmou que Nogueira encaminhou um texto com ideias para um pronunciamento à nação, visando a pacificação do país.

Segundo os argumentos apresentados pela defesa, as provas nos autos demonstram que Nogueira não apenas se posicionou contra movimentos antidemocráticos, mas também trabalhou ativamente para impedi-los, o que teria resultado em seu posterior afastamento.

Quem são os réus do núcleo 1? 

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o núcleo crucial do plano de golpe conta com outros sete réus: 

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência); 

• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro; 

• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro; 

• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro; 

• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; 

• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; e 

• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022. 

Por quais crimes os réus estão sendo acusados? 

Bolsonaro e outros réus respondem na Suprema Corte a cinco crimes. São eles: 

• Organização criminosa armada; 

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; 

• Golpe de Estado; 

• Dano qualificado pela violência e ameaça grave; 

• Deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção fica por conta de Ramagem. No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de suspensão a ação penal contra o parlamentar. Com isso, ele responde somente aos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Cronograma do julgamento 

Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja: 

• 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária) 

• 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária) 

• 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária) 

• 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) 

• 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)