O Grande Debate: Contra-ataque de Moraes a Mendonça é defesa ou vingança?

Ana Amélia Lemos, jornalista e ex-senadora, e a advogada Soraia Mendes debateram, na quinta-feira (3), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), sobre o "contra-ataque de Moraes a Mendonça: Defesa ou vingança?"

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), utilizou o inquérito das Fake News para acusar o colega de corte André Mendonça de crimes, em decisão assinada na noite de quinta-feira. No documento, Moraes enumera três suspeitas contra Mendonça: usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas de delação premiada e direcionamento de investigação contra o próprio magistrado.

O movimento ocorre após Mendonça ter apresentado um pedido de investigação contra Moraes. Em resposta à escalada do conflito, o presidente da corte, Edson Fachin, determinou um prazo de cinco dias para que os envolvidos — incluindo os dois magistrados, um delegado da PF (Polícia Federal) e o Procurador-Geral da República — se manifestem sobre o caso.

Crise institucional sem precedentes

Para a jornalista Ana Amélia Lemos, a ação de Moraes configura claramente uma vingança. "É claramente uma vingança, uma reação inusitada do ministro, que preferiu aplicar uma regra que pode valer para o futebol, mas não para a área jurídica", afirmou.

Segundo ela, Moraes teria optado por atacar Mendonça em vez de dar explicações sobre supostas relações com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está sob liquidação, e que, segundo Ana Amélia, encontra-se preso. "O ministro decide atacar o seu colega e outras instituições, como a Polícia Federal", disse.

Ana Amélia avaliou que a situação agrava a crise institucional do Supremo Tribunal Federal e que a reação de Moraes aprofunda uma perplexidade "nunca vista na história do país". Para ela, é urgente que Fachin tome uma atitude que contemple a defesa da instituição, sem blindar ninguém.

"Quem tiver culpa em cartório, que pague por ela. Doa em quem doer. Não há outro caminho", declarou.

Arena política, não jurídica

Já a advogada Soraia Mendes propôs uma leitura diferente, recusando tanto a classificação de defesa quanto a de vingança. Para ela, as decisões não têm caráter jurídico, mas sim político.

"Nós estamos vendo uma das mais profundas, se não a mais profunda crise que nós poderíamos enfrentar", afirmou, acrescentando que a situação precisa ser analisada sob a perspectiva da ciência política, e não do direito.

Soraia Mendes sugeriu ainda que Moraes não teria incluído os nomes de outros ministros em sua decisão sem ter, de alguma forma, a anuência deles, o que indicaria uma "reação política de um grupo".

Ela avaliou que, quando a questão chegar ao plenário, não o fará sem articulações feitas nos bastidores. "Eu acredito que nós vamos ter muitas outras novidades ao longo dessa semana."