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    Oposição contraria Lira e apresenta destaque para zerar imposto da carne

    Proposta ficou fora do relatório da regulamentação da reforma tributária

    Lira trabalha nos bastidores para evitar a aprovação do destaque
    Lira trabalha nos bastidores para evitar a aprovação do destaque Mário Agra / Câmara dos Deputados

    Carol Rositoda CNN Brasília

    O PL apresentou um destaque ao projeto da regulamentação da reforma tributária para garantir a isenção para proteína animal.

    A desoneração total das carnes é uma demanda da bancada ruralista na Câmara e tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    A ação, no entanto, vai na contramão do posicionamento do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

    Para Lira, manter a carne na cesta básica com isenção elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%.

    Nos bastidores, o presidente da Câmara trabalha para evitar a aprovação do destaque.

    Otimismo

    O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que está otimista com a possível aprovação do destaque. A decisão atende a um pedido da bancada ruralista.

    “Contamos com o apoio da oposição, da minoria e da FPA para conseguir os votos necessários”, afirmou o líder.

    Justificativa

    O autor do destaque, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), justificou que o alto custo da proteína animal impede que a classe mais baixa tenha acesso ao produto.

    Segundo Nogueira, a inclusão é necessária porque “todo brasileiro tem direito de consumir carne e queijo em suas refeições”.

    O povo brasileiro se depara com uma Reforma Tributária que aumenta a carga tributária de bens e serviços. Logo, caso não haja essa desoneração, os brasileiros em um futuro bem próximo não poderão consumir proteína animal e queijos em virtude de seu alto custo

    Rodolfo Nogueira

    Na última versão, divulgada na madrugada desta quarta-feira (10), as carnes permaneceram como parte da cesta básica “estendida”, que terão redução de 60% alíquota cobrada pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com direito a “cashback” para a população mais pobre.

    O relator do projeto, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentará ainda na tarde desta quarta-feira um novo parecer que não incluirá a carne na cesta básica.