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    Palestina quer apoio do Brasil em ação contra Israel na Corte Internacional de Justiça

    Embaixador Ibrahim Alzeben se encontrou nesa quarta-feira (10) com o presidente Lula, no Palácio do Planalto

    Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
    Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pedro Nogueirada CNN

    Brasília

    A Palestina pediu apoio do Brasil à petição na Corte Internacional de Justiça contra o Estado de Israel, por atos de genocídio contra o povo palestino em Gaza. O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto.

    Alzeben explicou que, durante o encontro, o presidente Lula não anunciou se o Brasil vai ou não apoiar a ação. “Eles estão estudando e, obviamente, o Brasil está representado com o juiz, o senhor Nemer Caldeira, que está lá, e a posição do Brasil está clara em condenar qualquer tipo de genocídio contra qualquer ser humano.”

    O diplomata afirmou que agradeceu ao Brasil pelo apoio à solução de dois Estados, o fim do conflito, genocídio e agressões ao povo palestino. Ele também reforçou a urgência de uma solução política para o fim do conflito. “O genocídio tem que parar de toda maneira e com o apoio a comunidade internacional. Chega. São 95 dias de genocídio, de bombardeio, a faixa de gás praticamente ficou invivível”.

    O que é a ação

    A África do Sul acusou formalmente Israel na CIJ de cometer genocídio contra o povo palestino. O país aponta atos e omissões de Israel no conflito, com natureza genocida porque buscam destruir uma parte relevante dos palestinos enquanto grupo nacional, racial e étnico.

    A Corte Internacional de Justiça faz parte da estrutura da Organização das Nações Unidas e tem sede em Haia, nos Países Baixos. A competência da CIJ é julgar estados, diferentemente do Tribunal Penal Internacional, que recebe denúncias contra indivíduos.

    Em resposta à petição, Israel rejeitou as acusações e disse que é o Hamas quem busca perpetrar genocídio contra o povo judeu.

    As decisões da CIJ tem caráter mandatório para signatários da Carta da ONU. No entanto, a Corte não tem instrumentos para obrigar os países a executá-las. Em 2022, por exemplo, a Corte determinou que a Rússia interrompesse a ofensiva na Ucrânia, mas a ordem foi ignorada.