PEC do BC: Senadores chegam a acordo e texto será pautado na próxima semana

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede autonomia financeira ao Banco Central será pautada na próxima semana, na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado Federal, onde o projeto está tramitando.

Após anos de negociação, senadores, governo e Banco Central chegaram a um acordo para deliberar a matéria.

A decisão ocorreu após uma reunião, nesta quarta-feira (8), entre o presidente do BC, Gabriel Galípolo; o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM); e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).

A expectativa é que o relatório seja apresentado até esta sexta-feira (10), para que seja colocado em pauta na próxima semana.

Apesar da expectativa de votação, a previsão é que haja pedidos de vista - prazo maior para que os membros da comissão analisem o relatório.

Após as vistas, que normalmente têm prazo de uma semana, o texto estará pronto para ser votado na Comissão. O acordo representa um avanço nas negociações e significa que o projeto, apresentado em 2023, pode finalmente ser votado no Senado.

Desde fevereiro havia a expectativa de apresentação do relatório e votação da matéria, após o governo ter concordado com pontos do texto. Isso porque Otto Alencar se comprometeu em pautar a matéria apenas com acordo firmado, devido à relevância do texto.

Recentemente, Galípolo pediu ajuda e celeridade na votação da proposta. Ele citou ainda preocupação com o calendário político do Congresso, devido às eleições de outubro deste ano.