Prefeito de São Mateus, no ES, é preso com mais de R$ 400 mil em casa

Daniel Santana (sem partido) foi preso pela PF na manhã desta quarta-feira (28) suspeito de integrar um esquema de fraudes em licitações

O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), durante cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
O prefeito de São Mateus, Daniel Santana (sem partido), durante cerimônia com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) Foto: Alan Santos/PR

Vianey BentesRafaela Larada CNN

em Brasília e São Paulo

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Agentes da Polícia Federal (PF) da delegacia de São Mateus, no Espírito Santo, deflagraram na manhã desta terça-feira (28) uma operação policial para desmantelar organização criminosa que atuava no norte do estado. Suspeito de participação no esquema, o prefeito da cidade, Daniel Santana (sem partido), foi preso nesta manhã e em sua casa os policiais apreenderam mais de R$ 400 mil.

O objetivo da operação, além do cumprimento das ordens judiciais, é obter novos elementos de provas para desmantelar a organização dedicada ao cometimento de fraudes licitatórias, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, nas quais o prefeito é suspeito de envolvimento.

Os agentes também encontraram quase R$ 300 mil em espécie em uma das empresas alvo da PF, que pertenceria a Santana. Além de mais de R$ 56 mil na casa de uma servidora pública. Na casa do prefeito foram encontrados, ao total, R$ 437.135.

De acordo com a PF, os agentes cumpriram sete mandados de prisão temporária e 25 de busca e apreensão, em residências e empresas nos municípios de São Mateus (19), Linhares (06) e Vila Velha (01).

Além do prefeito, também foram presos uma das controladoras do município, seu operador e quatro empresários ligados ao esquema.

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do Procurador Regional da República e de servidores da Controladoria Geral da União (CGU).

Em um vídeo, gravado por agentes que estiveram na residência do prefeito de São Mateus, é possível identificar ao menos sete maços de dinheiro e joias.

Policiais federais na residência do prefeito de São Mateus; na casa, os agentes apreenderam mais de R$ 400 mil – em espécie / Foto: Polícia Federal

Entenda o caso

Segundo a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias relatando a ocorrência de dispensa ilegal de licitações, com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.

O esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Durante as investigações foram obtidas provas que indicam que o prefeito de São Mateus, desde o seu primeiro mandato (2017/2020), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal dedicado ao cometimento de vários crimes, que se perpetuaram no atual mandato (2021/2024).

Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, dentre outros.

Algumas destas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19.

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato.

Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas, revelam as investigações.

Dentre o conjunto de empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há até empresas do próprio prefeito de São Mateus, que se valia de sócios de fachada – que a PF classifica como “laranjas” do esquema – para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de R$ 43.542.007,20.

Prefeito já foi cassado

O prefeito de São Mateus chegou a ser cassado por abuso do poder econômico, decorrente da distribuição de água em período anterior e por ocasião das eleições, quando o município passava por crise hídrica, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu a decisão em 2019.

A operação desta terça-feira (28) foi batizada de “Minucius”. O “Pórtico de Minúcio” era o local onde os imperadores romanos realizavam distribuição de cereais na tentativa de acalmar o povo e mantê-lo fiel à ordem estabelecida, conquistando, desta forma, apoio popular. Essa ação era parte do que ficou conhecido na história antiga como a “política do pão e circo”.

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